Exclusivo: MPPE considera “muito difícil” comprovar cartelização no preço de combustíveis em Petrolina e anuncia nova fiscalização de conselho nacional

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Promotoria de Justiça do MPPE em Petrolina. (Foto: Alieny Silva/Blog do Carlos Britto)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando se há formação de cartel pelos postos de combustíveis em Petrolina. Em entrevista exclusiva a este Blog, na manhã desta sexta-feira (18), a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade, Ana Cláudia de Sena Carvalho, confirmou o que a população já aponta há bastante tempo: há indícios de combinação de preços por donos de postos.

Apesar dos indícios, Ana Cláudia explicou que é “muito difícil” fazer a comprovação, pois o setor de combustível pratica “preço livre”. De acordo com ela, já foram instaurados quatro procedimentos, mas nada foi comprovado. “O mercado de preço é livre. O que a lei veta, que é crime, é a questão da combinação de preços. Existem indícios, mas é muito difícil de se comprovar. A gente sabe que Petrolina tem um preço praticado muito alto e não é de agora que o MPPE vem acompanhando essa questão da política de preços. Já instauramos quatro procedimentos e pedimos análises da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O CADE, na sua última análise, concluiu que não havia o cartel”, afirmou.

Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

A promotora também disse que “sente na pele” o alto preço praticado em Petrolina, afinal, é consumidora. “Cada um pode atribuir o preço que entender, que na sua política é o melhor preço. Por mais que a gente diga e demonstre que existem indícios, é muito difícil de se comprovar, porque a gente tem que comprovar a combinação. Com esse mercado livre, a gente já fez varias análises economias da questão do preço, a gente sabe que Petrolina tem um preço de combustível praticado muito alto, a agente sofre com isso, eu também sou consumidora, a gente sente isso na pele e isso também me incomoda”, ponderou.

Mas Ana Claudia disse que o MPPE vem realizando um trabalho árduo para comprovar a prática e disse já ter solicitado uma nova visita do CADE a Petrolina. “A gente vem fazendo um trabalho tentando exatamente provar a existência de cartel. A gente estranha, mas a gente não consegue comprovar. O CADE acompanha e a gente está pedindo novamente agora para que ele faça uma nova fiscalização e que a ANP acompanhe, além do Procon. É um trabalho árduo, mas eu garanto que a gente vem fazendo”.

Denúncias

Por fim, a promotora do MPPE solicitou a colaboração na população no sentido ajudar nas investigações. “A gente sempre trabalha com equipes. A ANP sai de Salvador (BA) para vir a Petrolina, mas a gente continua buscando esse apoio. Peço, também, às pessoas que tenham qualquer tipo de informação sobre quem faz essa combinação [de preços], que nos procure. Estamos de portas abertas, garantimos o anonimato”, pediu. Quem tiver denúncias sobre formação de cartel em Petrolina, pode ligar para MPPE, através do telefone (87) 3866-6400.

10 COMENTÁRIOS

  1. A única de acabar com cartéis era por meio da politica de preços que antes era adotada na petrobras, por mts criticada. O que poderia ser feito agora era tentar trazer postos de combustiveis de empresas como o macko e fornecer incentivo como no Recife acontece com o proprio makro e carrefour.

  2. “Muito dificil”? Até quem nao sabe exatamente o significado de cartel consegue ver que aqui em Petrolina isso existe… É muita ‘coincidência’ todos os postos da cidade ter diferença de no maximo 10 centavos nos preços.

  3. Eu queria entender porque aqui em Petrolina é tão difícil cumprir as leis.
    Em Recife a gasolina é 4,23 e deu bronca lá,agora aqui em Petrolina que a gasolina tá quase 5,00 reais é tão difícil.

  4. A promotora devia ter ficado calada!
    A moeda Real é dividida em centavos, ou seja, fração de 100.
    Nos postos, quase todos, o preço dos combustíveis são fracionados em milésimos. Isso mesmo: MILÉSIMOS. Uma moeda que não existe e, ainda assim, estão IGUAIS EM QUASE TODOS OS POSTOS.
    Promotora, não substime a inteligência das pessoas a um nível tão baixo.
    O Brasil já deu. A justiça é do mesmo nível (ou pior).

  5. Já está mais que comprovado a existência de cartel no preço da gasolina, está na cara. Segundo pesquisas, essa prática sempre foi difícil de comprovar, pois trata-se de crime e os autores não vão sair dando mole por aí, semelhante ao assédio moral. Mas veja as possíveis influências; segundo apuração do cartel do combustível na Paraíba, sob forte investigação da Polícia Federal, notou-se – dessa forma, qu, a atuação da organização era praticada de duas formas, na forma vertical, por meio da intervenção das distribuidoras sobre os revendedores e na forma horizontal, pela influência do Aspetro (associação dos postos) sobre os postos. Ou seja, o que acontecia em João Pessoa, está acontecendo atualmente em Petrolina, mas é caso de Polícia, chama a Polícia Federal para investigar. E solicito que nenhum órgão público sejam coniventes com essa prática, é caso de Polícia! Chama a PF! #A Polícia Federal desarticulou cartel de combustível na Paraíba, então poderá também desarticular o cartel de Petrolina! Venha PF!

  6. Quero saber quando vão atacar o maior cartel que existe neste setor, o da Petrobrás. Pleno 2018 e ainda existem monopólios estatais na economia brasileira, mesmo sabendo que é comprovado cientificamente uma imbecilidade econômica sem tamanho. Só nesse bananal mesmo.

  7. como podemos ignorar esta situação em Petrolina, onde em Serra Talhada pratica preços de 4,29.
    distancia de Serra Talhada para Petrolina é de 355 km, se dividirmos o tanque de combustivel de 30.000 litros, calculando um frete de 2.000,00 no maximo, ficará o custo do litro de 0,06 centavos por litro, neste calculo Petrolina era para ficar nompreço no maximo de 4,35.
    neste caso é muito dinheiro de diferença.
    A Justiça se tiver interesse de resolver o problema, pode tabelar os preços.
    ou em ultima situação, todos que tem carro em Petrolina abastecer em Juazeiro, rapidinho resolvem

  8. Povo ignorante, quem define a tabela de preço por região é a Petrobrás, o dono de posto é refém dessa prática por conta das distribuidoras. Por isso que existem esses absurdos de diferentes preços de cada região ter preço distintos. Isso é muito fácil de se provar, vejam qual o preço que o dono de posto de Petrolina paga na distribuidora e veja o quanto paga o posto de Recife, as vezes o posto pertence a mesma rede mas os preços praticados são definidos por região.

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