A assessoria de imprensa do secretário de Desenvolvimento Econômico do estado e ex-prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, enviou uma nota de esclarecimento ao Blog sobre a notificação que recebeu para devolver recursos de um convênio firmado com o Ministério da Saúde.

Esses recursos, de mais de R$ 2 milhões, foram utilizados na construção do Hospital de Urgências e Traumas (HUT). A nota ressalta, entre outras coisas, que o processo licitatório foi devidamente acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado,que desde 2004 aprovou as contas do ex-prefeito referentes ao ano de  execução do convênio (2001). Também o Ministério da Saúde atestou que o objeto do convênio foi integralmente executado:

Confiram a nota, na íntegra:   

Em resposta às notícias que trazem a notificação do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, tendo que devolver mais de R$ 2 milhões ao Fundo Nacional de Saúde, apresentamos as seguintes considerações:

O Convênio nº. 2673/2001, em conjunto com outros quatro convênios firmados pelo Município de Petrolina com o Ministério da Saúde entre os anos de 2001 e 2005, foi uma vitória de toda a população sertaneja, que sempre buscou uma unidade de saúde de qualidade para atender a população do pólo Petrolina/Juazeiro, pois foi com esses recursos conveniados que a Prefeitura de Petrolina construiu o Hospital de Urgências e Traumas, uma unidade moderna e bem equipada, que vem prestando atendimento eficiente à população, sob a responsabilidade da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF.

A construção de Hospital de Urgências e Traumas tem se tornado referência na área, vez que as obras foram bem executadas com o custo do metro quadrado inferior ao custo de mercado.

O Tribunal de Contas da União acompanhou todo o procedimento licitatório. A aplicação dos recursos o Tribunal de Contas do Estado aprovou, desde 2004, as contas da Prefeitura de Petrolina referentes ao ano de execução do Convênio. E o Ministério da Saúde, em sua análise, atestou que o objeto do Convênio foi integralmente executado, embora tenha feito alguns questionamentos quanto aos projetos de engenharia e aos preços cobrados pela empresa contratada.

Diante disso, foram apresentados esclarecimentos técnicos ao Ministério da Saúde, o qual, após análise, certamente concluirá pela completa aprovação das contas.