O ministério público de Pernambuco (MPPE) determinou que as escolas do município de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, deverão contar com o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A determinação deve ser cumprida a partir do ano letivo de 2011.

Através de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o MPPE firmou acordo com escolas municipais e particulares do município, no qual é solicitado o cumprimento das Leis Federais nº. 10.639 e 11.645, em que está clara a exigência da inclusão dessa temática no âmbito da educação e, entre outras medidas, a modificação dos livros de referência que serão adotados pelos estabelecimentos de ensino.

Caso não cumpram os acordos firmados, as escolas pagarão multa mensal de R$ 5 mil; valores que serão revertidos em favor dos Fundos Municipal da Criança e do Adolescente.

Entre os assuntos que devem ser abordados no ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, estão “a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil”, “a cultura negra e indígena brasileira” e “o negro e o índio na formação da sociedade nacional”, entre outros.( Com informações do Jc Online. Fotos reprodução internet)