Equipes da prefeitura desocupam área pública em bairro de Juazeiro

por Carlos Britto // 04 de agosto de 2023 às 18:59

Foto: Pedro Ângelo/Ascom PMJ/Semaurb

Como parte das atividades de retomada das áreas públicas de Juazeiro (BA), equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizaram nesta sexta-feira (4) uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado. Mas o responsável terá um prazo de 30 dias para deixar a ocupação,que será demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. 

Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais“, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.

A abordagem adotada durante a operação priorizou o diálogo, com a busca constante por alternativas para minimizar o impacto causado pela desocupação. Foram oferecidas orientações e suporte às pessoas afetadas, visando a reduzir quaisquer dificuldades decorrentes da atividade. A ação contou com o apoio da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 

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