Uma construção considerada irregular foi demolida na manhã desta sexta-feira (3), por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) da Prefeitura de Petrolina. Segundo a gestão, a obra estava sendo erguida sem autorização do município.

O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, Bairro São José, área central da cidade.

Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública, e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para derrubar o quiosque. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

A situação irregular segue a determinação municipal e se enquadra no artigo 48 do Código de Postura, instituído pela Lei 10/83, que diz: “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela prefeitura“.