As equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) realizaram na quarta-feira (15) uma ação de fiscalização do cumprimento às medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em pontos estratégicos de comércio ambulante na cidade. Entre eles estão as rotatórias do Mercado do Produtor, localizadas entre a BR-235 e a BA-210, pontos de aglomeração constante por conta da comercialização ambulante.
Além de orientar e dispersas os comerciantes informais, a fiscalização interditou a área para coibir novas aglomerações. “Por ser uma área em que a população está persistindo no descumprimento optamos por isolar, para assim coibir a aglomeração constante e através do diálogo vamos conscientizando os comerciantes”, explica o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite.
De acordo com o titular da Semaurb, Gilson Araújo, as equipes de fiscalização estão percorrendo toda a cidade para assegurar o cumprimento do decreto de fechamento do comércio. “Muitos comerciantes compreendem a situação e estão colaborando. Nosso papel no primeiro momento é o de orientar, uma vez que nem todos têm conhecimento dos decretos, mas caso persistam vamos autuar. Não é nosso desejo ter que chegar a esse ponto, mas caso seja necessário será feito, pois o que está em foco é o combate ao Coronavírus ”, salienta o secretário Gilson Araújo.
Em caso de denúncias as pessoas poderão ligar para os números (74) 3612-3583/9 9198-3908/9 8808-6818 e 153. Os comerciantes que já receberam as orientações das equipes de fiscalização e, mesmo assim, persistirem com o descumprimento dos decretos serão autuados e podem ser multados, uma vez que os decretos têm como base o Código de Policia Administrativo – lei nº 018/2016. Os valores das multas podem variar de R$ 133,00 a R$ 2.660,00.
