Petrolina figurou, em junho deste ano, figurou em sétimo lugar entre os dez municípios pernambucanos que receberam uma cota do ICMS arrecadado pelo governo do estado.
Com R$ 3,5 milhões, ficou atrás de Caruaru (R$ 3,7 milhões); Olinda (R$ 4 milhões); Cabo (R$ 10,3 milhões); Ipojuca (R$ 12,5 milhões); Jaboatão dos Guararapes (R$ 14,5 milhões) e Recife (R$ 40 milhões).
Do total de ICMS arrecadado pela Secretaria Estadual da Fazenda, 25% são rateados com os municípios obedecendo a alguns critérios. Pelo desempenho, o município sertanejo ficou dentro dos critérios.
Só complementando Carlos Brito, o ICMS é assim repartido: 75% para o Estado e 25% para o município; sendo que desses 25%, 10% é de forma direta, automática, e 15% através de critérios ambientais, sócio-econômicos. No exemplo de Petrolina, o Estado não investe em meio-ambiente (aterro sanitário, parque ambiental etc) e com isso fica “isento” de mandar os 15% restante.
Não se se fui claro, mas até hoje Petrolina só recebe os 10% obrigatório do ICMS pois até hoje, que eu saiba, não cumpriu com os critérios exigidos pela lei estadual que trata da divisão dos 15%.
É muito cômodo pra o Estado, ele não faz nada pra ajudar o município pra cumprir os critérios por ele mesmo exigidos, pra no final ficar com o recursos referente aos 15%.
Ainda este ano o Prefeito Júlio Lóssio comentou que pretendia junto ao Estado transformar a área do Batalhão do Exército em parque ambiental visando o cumprimento dos critérios sócio-ambiental. Mas até hoje não vi mas nenhum comentário se vai ser aceito ou não.
O Estado não tem nenhuma pressa, com certeza!
Uhuuu!!!
Os comentários livres voltaram. Comentário fácil de fazer. Eu pessoalmente estava cadastrado más tinha preguiça de digitar usuário e senha e num sei que lá… imagine se cadastrar então… uhhh…
Agora voltarei!!!!!!!!!!!!!!!!!!!