A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou emenda ao PL 5288/2019, que visa a estabelecer padrões mínimos de qualidade para escolas públicas. A iniciativa propõe que todas as unidades de ensino sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros.

A proposta está alinhada com o Plano Nacional de Educação e foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra. O projeto de lei original prevê que todas as unidades de ensino básico sejam equipadas com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

Com a emenda da senadora Teresa Leitão, foram acrescentados à lista cozinha, refeitório e banheiros. Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para análise na Câmara dos Deputados.