Em um mês, prefeitura notifica quase 50 donos de terrenos baldios e imóveis abandonados em Petrolina

por Carlos Britto // 22 de agosto de 2017 às 19:00

Terreno baldio, mato e lixo acumulado. Embora comum, esta cena está com os dias contados em Petrolina. A prefeitura vem intensificando a fiscalização e, em apenas um mês, já notificou proprietários de 49 terrenos baldios localizados na cidade. A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), visa a atender uma antiga reivindicação da população que, há muito tempo, sofre com os inúmeros transtornos que um imóvel sem manutenção pode causar, a partir da grande concentração de mato e lixo.

Segundo a assessoria da Pasta, as últimas notificações ocorreram entre os dias 19 de julho e 17 de agosto e foram realizadas em diversos pontos da cidade – a exemplo da Vila Débora, Vila Eduardo, Jardim Colonial, Vila dos Ingás, Vila Mocó, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, São José, Vila das Imbiras, Loteamento Horizonte, Jardim Progresso, Vila Eulália e Cidade Jardim. De acordo com os documentos, os proprietários têm prazo de 15 a 60 dias úteis para providenciar uma solução para o problema do imóvel, a depender da situação de cada um deles.

Ao término do prazo, as equipes de fiscalização de postura da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis vão ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa.

De acordo com a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, a medida visa a adequação de imóveis à lei municipal nº 907/99. “A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza dos imóveis, realizando o serviço pelo menos três vezes por ano. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação”, reforça Gueiros.

População

Mesmo com os serviços intensificados, a prefeitura alerta a população para estar vigilante em relação a esse tipo de problema. Qualquer reclamação pode e deve ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Quem desejar, também pode acessar o site da prefeitura, 24 horas por dia. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovarem qualquer irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.

Em um mês, prefeitura notifica quase 50 donos de terrenos baldios e imóveis abandonados em Petrolina

  1. CIDADÃ DA PERIFERIA disse:

    Só notificou donos de terreno na área nobre, já denunciei um prédio na rua baraúna no são Gonçalo que corre o risco de cair sobre uma residencia na ouvidoria e nada.

  2. cesar disse:

    a prefeitura deveria era dar agilidade nos processos de liberação de construção na cidade que se leva meses para a liberação mesmo já tendo sido pago o ISS E ALVARA. Acorda prefeito.

  3. Bom dia!
    Quero aproveita a reportagem para dar uma sugestão. Que se notifique os donos de duas áreas na avenida Joaquim Nabuco. essas áreas uma é da diocese de Petrolina (onde funcionou o antigo ingra), e a outra é de uma construtora chamada Pavicon. Para que os proprietários providenciem refazer as calcadas. É uma vergonha que no centro da cidade ainda exista problemas dessa ordem. Se fala tanto em mobilidade!!!!

  4. centurion disse:

    AREA DE PRAÇA NO PEDRA LINDA ESTÁ VIRANDO UM NOVO CEAP, DEZENAS DE BARRACOS ESTÃO SENDO ERGUIDOS SEM CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. BORA PREFEITO!

  5. Maria Luciene disse:

    Aguardamos que seja notificado no Loteamento Bela Vista, pois lá próximo a construção de uma escola jogam tanto lixo que tem desde restos de alimentos até móveis velhos, uma vergonha.

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