O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 dias de ativismo foi marcado ontem (11) com uma reunião pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouricuri (Sertão do Araripe). O evento ocorreu no auditório da IX Gerência Regional de Saúde (IX Geres) e contou com cerca de 70 participantes e 35 entidades representadas. Incentivado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi também o momento de criação da Rede de Proteção às Mulheres de Ouricuri, composta por movimentos, instituições e serviços que atendem mulheres em situação de violência doméstica no município.

Durante o encontro, diversas demandas do segmento foram amplamente discutidas pelos presentes, a exemplo da criação de uma Delegacia Especializada da Mulher; a ampliação do fluxo de notificação compulsória da violência; o aumento do número de atendimento de vítimas através da Operação Anjo da Guarda; atualização dos dados da violência doméstica no município; o empoderamento econômico das mulheres; criação da figura das Promotoras Populares nos bairros e na zona rural; o enfrentamento à violência obstétrica e a montagem do calendário de reuniões da Rede de Proteção às Mulheres.

Uma das discussões mais participativas foi a que defende a instalação de uma Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) no município. Entre os encaminhamentos, a criação de uma comissão com representantes da Rede de Proteção às Mulheres, Lions Club, Coordenadoria da Mulher, Fórum de Mulheres do Araripe e Ministério Público para uma visita a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), com o objetivo de verificar a possibilidade da instalação da Delegacia Especializada. Outros temas bastante discutidos foram sobre a Notificação Compulsória da Violência e a Operação Anjo da Guarda.

Com relação à Operação Anjo da Guarda, os encaminhamentos gerados foram reforçar junto ao Judiciário a importância de ampliar o número de vítimas a serem atendidas por essa medida cautelar. O MPPE irá oficializar à Polícia Militar de Pernambuco (MPPE) a solicitação para o levantamento dos casos mais graves sobre o descumprimento de medidas protetivas. A partir desse levantamento, repassar as situações para o Judiciário, a fim de que essas mulheres sejam incluídas no Anjo da Guarda. A próxima reunião do MPPE com a Rede de Proteção às Mulheres já tem nova data para acontecer: 9 de janeiro de 2024.