Sobre a ausência de projetos de lei a serem votados na Casa Plínio Amorim no início deste semestre, sobretudo aqueles referentes ao Executivo Municipal,  a presidência da Mesa Diretora esclareceu o assunto por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação.

Confiram:

Constantemente temos observado algumas críticas questionando a realização de sessões sem constar em pauta projetos para serem apreciados e votados na Câmara Municipal de Petrolina.

Apesar de consideramos pertinente a preocupação, informamos que isso não significa falta de eficiência nas plenárias. Aliás, a ausência de projetos não é uma prerrogativa exclusiva da Casa Plínio Amorim, pois em todas as casas legislativas são realizadas sessões sem apreciação de matérias, como é o caso do Senado e da Câmara Federal, o que não diminui o trabalho dos parlamentares. Além dos projetos, existem outras atribuições de mesma importância que norteiam as sessões ordinárias, como, por exemplo, a apresentação de indicações e requerimentos, oportunidade em que os vereadores discutem as demandas da comunidade e apresentam soluções aos gestores.

É importante ainda destacar que o Grande Expediente (quando os vereadores sorteados e líderes partidários se pronunciam na tribuna da Casa) é outro momento de suma importância, no qual é garantida ao vereador a oportunidade de externar com mais detalhes sua opinião, elencar os problemas e cobrar ações efetivas dos governantes.

Por outro lado, vale salientar que os projetos são submetidos a um trâmite legal, a pedidos de informações suplementares pelos próprios vereadores, coincidindo muitas vezes com um grande número de projetos apreciados em uma única sessão, em detrimento de outras sem votação de matérias.

Por fim, ratificamos reconhecer a legítima preocupação dos que fazem esse tipo de observação, mas reafirmamos não causar prejuízo à sociedade uma vez que em todas as sessões o horário regimental de três horas é rigorosamente obedecido. Aliás, devido à grande produtividade dos vereadores, é comum ultrapassar este horário.

Casa Plínio Amorim/Assessoria de Comunicação