Em nota, Incra Médio São Francisco contesta Coluna do Blog

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Por meio de nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)/Médio São Francisco contesta a coluna desta segunda-feira (11), publicada por este Blog, em relação a cargos no órgão que ainda estariam sob controle do Partido dos Trabalhadores (PT). Na nota o Incra ressalta que o público ao qual presta atendimento independe se está ligado ou não a movimentos sociais. Em relação a cargos, a nota reforça que a chefe de gabinete e o chefe de Planejamento e Controle são todos servidores efetivos da autarquia, que ingressaram no serviço público por meio de concurso e ocupam as funções sem nenhum apadrinhamento político.

Confiram a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Sobre a notícia veiculada no Blog nesta terça-feira (11) com o título: O Incra Médio São Francisco, o PT e o Governo Bolsonaro, a autarquia vem a público esclarecer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma instituição cuja missão é promover a melhor distribuição de terra mediante modificação no regime de posse e uso, a fim de atender ao princípio da justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção, conforme a Lei nº 4.504/1964. Tendo como seu público principal trabalhadores rurais que ingressaram ou buscam ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, ligados, ou não, a movimentos sociais e sindicais do campo; comunidades tradicionais; posseiros e proprietários de áreas rurais.

Faz-se necessário consignar que os detentores das funções de Superintendente, citado como ‘mandatário local do órgão’, a Chefe de Gabinete e o Chefe de Planejamento e Controle são todos servidores efetivos da Autarquia, que ingressaram no serviço público por meio de concurso e ocupam as funções sem nenhum apadrinhamento político. Ressalta-se que as funções de chefia e assessoramento são de livre nomeação e exoneração do gestor máximo da Autarquia, devendo-se nortear pela eficiência na escolha e com base no mérito profissional.

Quanto a acusação de haver preferência no atendimento ao público por questões de vinculação a movimentos sociais, evidencia um total desconhecimento da rotina no procedimento de atendimento  na Superintendência Regional, considerando que este ocorre de forma impessoal e com fluxo predefinido e registro em processos eletrônicos dentro da Unidade, conforme determinado pela Portaria n.º 460/2019.

No mais, as informações contidas no texto são meras ilações sem comprovações que atentam contra a dignidade dos servidores ocupantes das funções públicas citadas, podendo, inclusive, incorrer em ilícito penal e demandar reparação civil.

Incra/Ascom

7 COMENTÁRIOS

  1. Existe prova sim!! O blog querendo, mando prints do Facebook do Superintende atual esculhambando o atual presidente e sua família, como também fotos da Chefe de Gabinete juntamente com o Chefe do Planejamento, vestindo camisa de Haddad no movimento “Lula Livre”!!!

    • Oxe! E desde quando servidor público não pode ser simpatizante ou filiado a partido político? A lei diz claramente quais os cargos em que não pode haver vinculação partidária, como os juízes e procuradores do Ministério Público, que como todos sabemos, não está adiantando muito…

  2. Deveriam entregar os cargos! Os serviços que vcs petralhas prestam são de péssima qualidade, e não sabem fazer outra coisa a não ser reclamar. Aceita q dói menos, a mamata acabou! Idolatrar presidiário é o lema de vcs.

  3. Desde quando petista é íntegro e defensor do bem público? Lula e José Dirceu estão presos por formação de quadrilha e corrupção. Vcs deviam pedir exoneração no Incra, Embrapa, if sertão, …., se fossem coerentes. Que falta faz o de Osvaldo coelho.

  4. Tem muita terra da união nas mãos de políticos empresas privatizadas não tem nada de barato Estados unidos quer mandar no mundo vivemos em dias de guerra de política hoje está bom dias piores virão e quem paga a conta é a população não sou a favor de nenhum político

  5. Podem ficar no cargo efetivo, afinal são concursados. Mas em sendo ativistas do PT e PC do B deveriam entregar os cargos comissionados, pois para assumir esses é necessário afinação política e lealdade ao Mandatário maior do Governo. Como imaginar lulopetistas sendo leais a Bolsonaro? Venderão suas almas e convicções politicas só pra manter uns trocados nos vencimentos? Pedir exoneração das chefias seria uma questão de ética. E quanto às ilações, para que pudessem assim afirmar com tanta convocação, deveriam esses gestores abrirem um PAD para apurar as denúncias de inobservância das normas atuais do INCRA de atendimento ao público. Simplesmente negá-las não fica bem. Assim, fica a pergunta: Por quê não uma sindicância para apuração?
    E quanto às ameaças de responsabilização cível e penal, deixa eu ver se entendi direito: o gestor maior do INCRA em Petrolina ataca violentamente Bolsonaro e sua família com comentários desonrosos em suas redes sociais, portando públicos, e que é passível de reprimendas judiciais, é o mesmo autor da notícia?
    Mais parece aquela surrada tática petista de subverter a lógica e o bom senso para poderem posar de vítimas…

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