A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina enviou nota de esclarecimento ao Blog na qual afirma que recebeu, com surpresa, a decisão da justiça em suspender a eleição para presidência do Sindicato, que deveria ter acontecido nesta segunda-feira (3).

Acompanhem:

A Comissão Eleitoral Sindical, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, vem a público esclarecer aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como ao público em geral, que recebeu com surpresa a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, através da qual a eleição sindical convocada para o dia 03 de junho de 2013 foi suspensa a pedido do encabeçador da Chapa 01 – Sr. José Tenório dos Santos – sob a argumentação de que “o processo eleitoral apresenta irregularidades que podem macular o seu resultado, previsão de urnas itinerantes e locais de votação com períodos de sufrágios diferenciados e em confronto com disposição estatutária”.

Em respeitável despacho, o Exmo. Sr. Dr. Juiz Fábio André de Farias, Desembargador Plantonista, resolveu acatar o pedido sob a seguinte argumentação: “No caso concreto, compreendo que o pedido liminar formulado no presente Mandado de Segurança comporta medida de urgência a caracterizar a necessidade de utilização do regime de plantão judiciário. Há risco de perecimento do direito alegado pelo autor, haja vista que a eventual existência de vício no processo eleitoral somente admitiria a correspondente anulação após o trânsito em julgado do processo principal, o que, em razão da dinâmica processual vigente, não ocorreria em um curto espaço de tempo. Entendo que a regular representatividade sindical dos Trabalhadores Rurais de Petrolina deve ser resguardada”.

Desta forma, não resta alternativa a esta Comissão Eleitoral senão acatar a referida decisão judicial, aguardar o julgamento do mérito e imediatamente notificar as chapas concorrentes.

Esclarecemos ainda que esta Comissão Eleitoral vem trabalhando incansavelmente para garantir a lisura do processo eleitoral, tomando todas as medidas cabíveis, atendendo aos dispositivos estatutários e em diálogo com todas as chapas concorrentes, bem como em diversas reuniões com a diretoria atual, que inclusive participou de todas as decisões no tocante ao dia da realização da eleição, a quantidade de urnas e os seus respectivos locais de votação.

Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)/Petrolina