Um grupo de servidores aprovados num concurso público realizado em 2012 para cargos na Prefeitura de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, vive um drama. Empossados ainda no governo anterior, eles foram impossibilitados de exercer suas funções pela atual gestão, que alega comprometimento de despesas da máquina administrativa com a folha de pessoal, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Um dos candidatos, Marcelo Oliveira, tomou posse no último dia 29 de dezembro de 2016 – a dois dias de terminar o mandato do ex-prefeito Auricélio Torres. Ele contou que no último dia 2 de janeiro, ao chegar para o trabalho, foi orientado pela equipe do novo gestor a aguardar por mais dez dias. “Eles argumentaram que teriam de localizar todos os aprovados em suas devidas secretarias”, contou.

Passado esse prazo, no entanto, Marcelo soube outra história. “Já tive informações, do próprio prefeito, que ele vai cancelar o concurso”, lamentou. Ele afirma que muitos dos aprovados, por conta da posse, até largaram seus empregos para assumir seus cargos. Outros chegaram a alugar casa em Cabrobó, e agora não sabem o que fazer.

Revoltada, Géssica Maria – outra aprovada no concurso – diz ter esperado por quase quatro anos para ser convocada, e agora corre o risco de ficar sem seu emprego.

Justificativa

O atual prefeito recebeu alguns dos aprovados em seu gabinete, na última segunda-feira (16). O Blog conseguiu ter acesso a uma parte da conversa. Num dos trechos, Marcílio Cavalcanti justifica que no momento a prefeitura está comprometida em 66% com a folha dos servidores – 12% acima do que recomenda o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Marcílio disse ainda ao grupo que o ex-prefeito descumpriu um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendando que não convocasse os aprovados. O atual gestor disse ainda que não haveria condições de emitir um documento comprobatório de que os aprovados se apresentaram ao trabalho, porque eles foram empossados na gestão anterior.

O prefeito não fala em cancelar concurso e deixa claro que não tem intenção de prejudicar nenhum dos servidores, mas só poderá pensar na contratação dos mesmos após receber um relatório do TCE-PE. Caso contrário corre o risco de cometer improbidade administrativa, perder seus direitos políticos e até ser preso. Ele também ressaltou que caso os aprovados decidam entrar na justiça, apoiará a decisão. “Isso é um direito de vocês”, declarou.

O Blog reserva espaço ao ex-prefeito Auricélio Torres sobre o assunto.