O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, nesta segunda-feira (14) às 9h, uma reunião de instrução direcionada às juízas e aos juízes auxiliares que atuarão nos municípios termos durante as Eleições 2026. O evento será transmitido no canal do YouTube do TRE-PE.

O encontro tem como objetivo orientar e alinhar procedimentos operacionais e jurídicos para a atuação da magistratura no pleito. A pauta foi construída a partir do levantamento promovido pela Diretoria-Geral, somado às contribuições apresentadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e pela Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE).

Pauta

Durante a reunião, serão debatidos quatro eixos centrais para o fluxo das eleições:

Auditoria da Votação Eletrônica – Procedimentos em caso de sorteio de seção de município termo para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas ou para a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas, detalhando as rotinas a serem adotadas no local conforme cada modalidade;

Propaganda Eleitoral – Limites, fiscalização e aplicação das regras relativas à propaganda nos municípios;

Ocorrências do Dia da Eleição – Diretrizes sobre transporte de eleitores, auxílio na votação, atuação de fiscais, identificação do eleitor, tratamento de contingências na urna, emissão de zerésima acompanhada por eleitores e encerramento da votação;

Audiência de Custódia – Fluxos e procedimentos operacionais relativos às audiências de custódia durante o período eleitoral.