Duas cidades ampliam número de vereadores em 50% na Bahia

por Carlos Britto // 15 de janeiro de 2009 às 10:17

As cidades de Cruz das Almas e Pilão Arcado, mesmo contra a lei, ampliaram o número de vereadores da cidade em 50% por sua própria conta. Respectivamente, os municípios aumentaram a cota de representantes nas Câmaras de 10 para 15 e de 9 para 13. os municípios contrariam a Resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limita a quantidade de vereadores de acordo com a população. O impasse se deu por causa de uma resolução anterior, que promovia impedimentos apenas para as eleições de 2004, e não a de 2008. Em junho do ano passado, o órgão ampliou a decisão para o último pleito, mas muitos municípios já haviam feito a alteração. Porém, o TSE acredita que eles, ainda assim, estão errados, e buscarão corrigir o aumento. Pelo menos outras 10 cidades tentaram a mesma manobra, mas o Ministério Público Estadual (MPE) barrou as intenções. As informações são do Correio.

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