Cinco meses depois da aprovação de um projeto de lei de autoria do vereador José Batista da Gama (PD), referente à regulamentação de construções de prédios em Petrolina, o assunto voltou à tona na Casa Plínio Amorim, na sessão plenária de ontem (24). Numa grave denúncia, Dr.Pérsio Antunes (PV) afirmou que a redação final do projeto foi alterada para beneficiar obras de quatro prédios na orla da cidade, localizada na Avenida Cardoso de Sá, construídos fora dos padrões permitidos pelo Plano Diretor.

Pérsio lembrou que à época da votação do projeto, ele e o então vereador Alvorlande Cruz já tinham uma proposta parecida, que foi retirada justamente porque o projeto de Zé Batista já contemplava fórmulas de cálculo baseadas no IPTU, pelas quais o município cobraria pelo uso do solo. Mas ele disse ter pedido ao autor do projeto para retirar uma área chamada ZR-1 da outorga onerosa (taxa extra paga por uma construtora ao município, caso as construções ultrapassem o que determina o plano diretor).

Da ZR-1 fazem parte a orla, a Avenida Cardoso de Sá e o Viaduto dos Barranqueiros – entre outros locais. Pérsio garante, no entanto, que a redação final do projeto foi alterada, beneficiando os quatro prédios da orla. “O artigo 7º, que não continha a ZR-1, foi incluído e assinado por todos os membros da Mesa Diretora”, revelou.

O próprio Zé Batista tinha dito, segundo Pérsio, que seu projeto original não abrangia a ZR-1. O autor da denúncia afirmou ainda que algo semelhante já tinha ocorrido ao projeto de lei beneficiando os cabos e soldados militares em Petrolina com uma área para construção de moradias. Como era presidente da Comissão de Constituição e Justiça, na época, ele solicitou a correção.

Questão ambiental

O presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), disse que esse detalhe não passou de um equívoco de digitação no projeto, defendendo inclusive a secretaria da Casa. Perguntando sobre isso, Pérsio disse, no entanto, “não acreditar em falhas”. Evitando polemizar, o vereador declarou estar pedindo a retificação no projeto para evitar que novas construções na ZR-1 venham a ser feitas envolvendo prédios acima de 25 andares em Petrolina.

Ele lembrou que em Aracaju, por exemplo, não são permitidos prédios construídos acima de seis andares em áreas determinadas pelo plano diretor. Em João Pessoa, são no máximo quatro andares. “Construções acima do permitido impedem a circulação do ar para quem mora por trás da Orla de Petrolina, deixando apenas os ricos com ventilação. Estou apenas cumprindo meu papel, porque as pessoas irão pagar essa conta no futuro por uma questão ambiental”, finalizou.