A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 46 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria 10/2024 que dispõe sobre a criação da comissão examinadora do concurso público para provimento de cargo de Juiz(a) Substituto(a) de 1ª Entrância da Carreira da Magistratura do Estado.

A nova comissão será presidida pelo desembargador Frederico Neves, e como membros titulares, contará ainda com a desembargadora Daisy Andrade e o desembargador Stênio Neiva; a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Laíse Queiroz; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Carlos Eduardo Barros; o juiz assessor da Presidência, Gleydson Lima, na função de secretário; o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima, como secretário adjunto; e a servidora Izabella Pimentel, para auxiliar nos trabalhos.

No biênio 2021/2022, houve o concurso anterior para provimento do mesmo cargo com preenchimento de 30 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Foram 7.451 pessoas inscritas e, destas, 63 foram aprovadas. Ao final, 49 pessoas foram empossadas, sendo 23 mulheres e 26 homens, sendo 94% do total formado por pessoas brancas e 6% negras. O último concurso da magistratura em Pernambuco contou com cotas raciais, conforme determina a Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do TJPE.