Direitos de moradores e trabalhadores da Reserva Tatu-Bola são debatidos em Petrolina

por Carlos Britto // 26 de novembro de 2022 às 19:26

Foto: PMP

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Simão Durando reuniu-se com sua equipe de secretários para discutir sobre a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, localizada em uma área que abrange os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Implantada em 2015, a área tem 110 mil hectares e foi criada para preservar espécies endêmicas da região, como o tatu-bola.

Segundo a prefeitura, a ação impediu um conjunto de direitos e garantias para as famílias produzirem, colocando em risco o sustento de milhares de pessoas que vivem em áreas sobrepostas à Unidade de Conservação.

De acordo com Simão, a ideia é liderar um grupo de trabalho formado por representantes de Lagoa Grande e Santa Maria para alterar a lei que determina que o espaço seja uma reserva e passe a se tornar uma área de proteção, com mais autonomia para as famílias conseguirem produzir e terem acesso a financiamentos públicos – entre outros direitos suprimidos pela atual regra. A mudança, porém, não pretende causar impacto ambiental já que o novo modelo também irá assegurar a preservação ambiental por meio de vários instrumentos legais e de fiscalização.

O prefeito ainda afirmou que pretende se reunir nas próximas semanas com outros gestores e representantes de sindicatos, associações e famílias da região para construir uma solução conjunta.

Direitos de moradores e trabalhadores da Reserva Tatu-Bola são debatidos em Petrolina

  1. O Decreto que criou tal reserva é extremamente genérico, deixando a população da região abrangida desguarnecida de direitos… há notícia de cidadãos se suicidando em razão da perda do direito de uso de suas terras sem qualquer contrapartida financeira por parte do poder público. Uma verdadeira usurpação do direito de uso da terra por aqueles que sempre por lá viveram e mantiveram suas “posses” mansas e pacíficas… inaceitável esses desmandos e desrespeito de nossos gestores públicos em relação a tal fato… necessidade urgente de REVOGAÇÃO desse NEFASTO DECRETO pelo GOVERNADOR PAULO CÂMARA como coerente reconhecimento do seu equívoco em decretar tal absurdo (ao menos nos moldes que atualmente está posto)… ou ao menos editar NOVO DECRETO, MODIFICANDO O NEFASTO E INACEITÁVEL DECRETO ANTERIOR para preconizar justa reparação à população atingida… NÃO É RAZOÁVEL QUE TENHAM MENOS DIREITOS DO QUE TINHAM ANTES DA CRIAÇÃO DA RESERVA POR TAL DECRETO.
    De outra banda é preciso que fiquem claros a ORIGEM, MONTANTE E DESTINAÇÃO DA VERBA PARA MANUTENÇÃO DE TAL RESERVA, sobretudo se a maior parte dessa verba será destinada à população prejudica na reparação de suas perdas pecuniárias…

  2. fas disse:

    É obrigação dos mandatários rever esse absurdo, tem que da suporte a quem vivia antes dentro da area e foram excluídos. não basta só reuniões, tem que ter ação

  3. fas disse:

    Prefeito vamos cumprir também com as promessas que foram feitas. Por exemplo colocar agua nas comunidades que vocês prome, Sitio Angical e outros. No Angical era pra ser inaugurado em setembro 22 ate agora nada

  4. Jorge Anselmo Alves de Albuquerque disse:

    Decreto ilegal, inconstitucional e comunista. Estou acionando o MPF, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e PGR

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