Descontos de associações e sindicatos na folha de aposentados do Governo de Pernambuco tiveram aumento de 50% entre 2019 e 2024, mas não foram encontrados indícios de irregularidades até agora.  Essas informações foram prestadas pela secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, à Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe), em audiência pública realizada nessa segunda (5).

A secretária foi convidada pelo colegiado para falar sobre a apuração de possíveis descontos indevidos nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado. O convite veio na esteira da operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no dia 23 de abril, que apurou fraudes por parte de associações e sindicatos nos descontos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a secretária Erika Lacet, o Estado já verificou a documentação dos sindicatos e associações que realizam os descontos e não encontrou irregularidades. “Nesse trabalho inicial, a gente verificou que, de fato, entre os anos de 2019 e 2024 houve um aumento significativo, de em torno de 50%, nos descontos de associações e sindicatos nas folhas dos inativos. A gente ainda vai aprofundar esse trabalho para verificar também na parte de ativos e pensionistas”, anunciou.

Segundo ela, diante desse “alerta”, o trabalho vem sendo aprofundado, mas ainda não foram detectadas inconsistências. A gestora também informou que já foi iniciado um diálogo com a CGU para utilizar a mesma metodologia utilizada em nível federal para apurar os indícios de fraude no INSS. A depender do resultado da fiscalização, “até mesmo a Polícia pode ser chamada para colaborar nesse processo”.

Descontos

Presidente da Comissão de Justiça, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) citou reclamações de policiais militares reformados sobre descontos nos salários. O parlamentar relatou a Erika Lacet e ao diretor de Arrecadação e Investimentos da Funape (Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco), Francisco Barreto, ter um desconto que não lembra de ter autorizado no seu contracheque de militar estadual reformado. O valor, de R$ 98,40 por mês, é pago desde 2023.

“Solicitamos a presença dos senhores aqui para saber se Pernambuco, diante do que se assistiu em nível nacional, tomou medidas para que isso seja apurado em nível estadual. Eu vou oficiar a Funape pedindo a suspensão deste desconto no meu contracheque”, disse Feitosa.

Barreto explicou que as associações e sindicatos fazem os descontos através do portal PEConsig, que é integrado ao sistema de folha de pagamentos do Governo e controlado pela Secretaria de Administração. Assim, a Funape não tem ingerência nem fiscalização direta sobre o desconto de valores.

Ele ainda ressaltou que a Secretaria de Administração realiza um controle sobre os descontos, pedindo comprovação de filiação dos aposentados às entidades e monitorando se há aumentos nos valores descontados. Segundo o diretor, a partir desses filtros não foram detectados sinais de irregularidades. Barreto ressaltou, no entanto, a importância de todos os aposentados e pensionistas prestarem atenção nos seus contracheques e relatarem possíveis descontos indevidos.