A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou esta semana o pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC) para vistoriar a barragem de rejeitos no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte da Bahia. A data da visita está programada para a próxima segunda-feira (15), mesmo dia em que os membros do colegiado farão uma inspeção no reservatório do distrito de Pinhões, em Juazeiro.

De acordo com o autor da proposta, a medida tem o intuito de antecipar as ações preventivas dos governos contra acidentes de barragens. “O que a gente observa é que os órgãos que deveriam cuidar dessas questões acabam negligenciando ao achar que não precisam priorizar a manutenção e fiscalização“, pontuou Laerte.

O parlamentar foi o autor da denúncia sobre os vazamentos no Açude Cariacá, conhecido também como barragem da Tapera, em Monte Santo. A barragem não havia sido citada no relatório de segurança de barragens (RSB) de 2017, divulgado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Em relatório enviado ao parlamentar, o engenheiro Raimundo Goethe – chefe de serviço técnico da Coordenadoria Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – disse que o nível de perigo do reservatório de Cariacá foi classificado como ‘Atenção’. Ou seja: os problemas encontrados “não comprometem de imediato a segurança da barragem, mas, caso venha a progredir, pode comprometê-la“, explica trecho do documento. O órgão estimou em R$ 5,5 milhões a obra de recuperação do reservatório. O edital de licitação para a execução dos serviços deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.