Deputado baiano quer proibir consumo de cigarro em ambientes públicos

por Carlos Britto // 10 de maio de 2009 às 12:45

alcantaraDepois de São Paulo, a Bahia. Um projeto de lei do deputado estadual Pedro Alcântara (PR-BA) quer proibir o consumo de cigarros e outros tipos de fumo, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, em todo o estado.

Caso se transforme em lei, a medida vai determinar que nos locais previstos deverão ter placas de aviso afixadas de forma bem visível, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Pelo Código do Consumidor, a multa prevê um valor de R$ 3,2 milhões para empresas e estabelecimentos que descumprirem a regra. Já pela vigilância sanitária, esse tipo de infração é de R$ 148 mil.

Deputado baiano quer proibir consumo de cigarro em ambientes públicos

  1. Marcio Silva disse:

    Parabéns Pedro,nós fumantes passívos agradecemos,só de pensar que nunca mais vou receber aquelas baforadas na cara já fico muito feliz torco que seja aprovado.

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