A professora universitária Amanda Figueiroa chegou a Petrolina bem animada com os resultados de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes. O encontro aconteceu na última semana no Recife e contou com a presença da secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes, e da representante da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Fábia Lopes.

Amanda apresentou os detalhes do processo contra seu ex-namorado, que a agrediu brutalmente no início deste mês em Petrolina. Segundo a professora, o desembargador ficou sensibilizado com a causa e garantiu que seu agressor será punido com o rigor da lei. Ele ainda se comprometeu a fortalecer os mecanismos de apoio às vítimas da violência na cidade. “As mulheres raramente têm coragem de denunciar e quando conseguem, a legislação em si não ajuda. No meu caso, por exemplo, denunciei o agressor antes, mas ele não recebeu a determinação da medida protetiva e eu ainda fui hostilizada na delegacia”, conta Amanda.

Para a professora, é preciso melhorar a estrutura do Judiciário nos municípios pernambucanos. Uma das alternativas seria a implantação de juizados especiais para julgar os casos de violência contra a mulher. “Esse tipo de crime é julgado na vara criminal como uma lesão corporal comum. Por isso, estamos brigando pela implantação definitiva de um juizado especializado aqui na cidade. Segundo o presidente do TJPE, além de Petrolina, Caruaru e Goiana também serão contempladas com a iniciativa”, explica a professora.

A contratação de novos servidores não seria um entrave para a instalação do juizado porque um concurso público foi realizado há pouco tempo pelo Tribunal. De acordo com Amanda, o processo de negociação está acontecendo e as regionais já estão desenhadas. O próximo passo seria procurar a prefeitura e negociar a contrapartida do município.

Mecanismos de proteção

O caso da professora está sendo tratado como emblemático pelo TJPE e pelo Governo de Pernambuco devido à repercussão da violência. Segundo Amanda, Petrolina oferece vários mecanismos que auxiliam e protegem a mulher antes e depois da denúncia, mas muitas vítimas não conhecem os serviços.

“O município e outras entidades oferecem um aparato para as mulheres agredidas, que vai desde a casa abrigo a programas sociais e cursos de capacitação para que elas sejam independentes financeiramente. No entanto, é um trabalho pouco divulgado, as vítimas desconhecem. Também é preciso melhorar o atendimento nas delegacias e implantar definitivamente o plantão 24 horas da Delegacia da Mulher”, diz a professora.

Amanda participará de ações em Petrolina, Caruaru e Goiana no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As atividades irão chamar a atenção de toda a sociedade para as formas de violência, as medidas de proteção às vítimas e punições para os homens agressores. (Foto: reprodução Facebook)