Defesa de Domingos de Cristália ganha fôlego no TRE-PE, mas chances do vereador manter mandato são poucas

por Carlos Britto // 20 de junho de 2019 às 16:22

Foto: Blog do Carlos Britto

A defesa do vereador de Petrolina Domingos de Cristália (PSL) ganhou um prazo razoável no dia de ontem (19), através de uma brecha na lei, com o pedido de ampla defesa. O fato é que ambos receberam em menos de 24 horas a intimação do mérito, com estratégias para manter por mais tempo o vereador no cargo.

A defesa ganhou o tempo do recesso, mas logo no início de julho o processo será analisado, não havendo mais brecha que possa sustentar o adiamento do mesmo. O pedido de sustentação oral foi acatado. Caso o julgamento tivesse ocorrido ontem, o vereador sairia do cargo e recorreria sem mandato. Porém os elementos jurídicos não dão mais margem para brechas. Uma vez sucedido pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) o direito da defesa preparar a sustentação oral, que será defendida em plenária, por outro lado a parte autora também ergue-se do direito da oralidade em plenária.

Diante desse cenário, a seção promete um embate jurídico emblemático, e não será fácil para a defesa de Domingos devido a provas robustas – inclusive o recurso apresentado na segunda instância não foi acatado pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingos foi denunciado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016, após o líder comunitário Júlio César Monteiro acusar o vereador de ter supostamente distribuído materiais de construção na comunidade de Izacolândia, zona rural de Petrolina, em troca de votos.

Defesa de Domingos de Cristália ganha fôlego no TRE-PE, mas chances do vereador manter mandato são poucas

  1. Marcos disse:

    Quais Vereadores sobrariam nesta Camara, caso tirassem os mandatos daqueles que compraram votos. Com certeza uns dois ou tres, no maximo.

  2. José disse:

    Acompanho o Relator!!!

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