Defensoria Pública registra subnotificação de quase 40% e pede retomada das audiências de custódia presenciais em PE

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A Defensoria Pública de Pernambuco e mais de 110 organizações de todo o Brasil decidiram se unir contra a realização de audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Instituição emitiu Nota Técnica, nesta quarta-feira (10), pedindo à volta da realização das Audiências de Custódia presenciais no estado.

De acordo com o parecer emitido pela Defensoria, apoiado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já nos primeiros meses de suspensão, em decorrência das medidas de isolamento para o combate da Covid-19, houve uma subnotificação de quase 40% em relação ao período anterior à pandemia.

Na Nota Técnica, a Defensoria Pública de Pernambuco aponta o sucesso obtido através da implementação do Plano de Biossegurança desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e toma como exemplo para retomada das atividades presenciais e pela volta segura da realização de audiências de custódia no Estado.

A determinação aponta para que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) retome a realização das audiências de custódia, entendendo não haver mais razões para mantê-las suspensas. A decisão, por sua vez, possibilita sua realização por videoconferência somente nos casos em que reste impossibilitada de modo presencial. Contudo, a Defensoria Pública do Estado não vislumbra a necessidade de se optar pela via excepcional de realização do ato”, diz trecho da nota.

Diante desse quadro, a Defensoria Pública do Estado manifesta o entendimento institucional de que a realização da Audiência de Custódia, presencialmente, perante a Autoridade Judicial, do Ministério Público e da Defesa, em ambiente neutro, é a única forma que possibilita o cumprimento de sua função, em respeito às garantias individuais do preso custodiado”, declara a Instituição no documento.

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