Desde abril do ano passado o advogado Melo Júnior ocupava interinamente a Agência Reguladora Municipal de Petrolina (Armupe). Com seu nome aprovado na Câmara de Vereadores, o prefeito Júlio Lóssio o empossou este ano como novo presidente da Armupe, pondo um fim sobre as especulações acerca do nome que ocuparia o cargo.

Seja interino ou agora presidente, de fato, da Armupe, a missão de Melo Júnior tem sido inglória: acompanhar de perto os serviços de recuperação do sistema de abastecimento d’água feitos pela Compesa na cidade. E evidentemente, cobrar resultados. 

Nesta entrevista, Melo Júnior é contudente. Afirma que a companhia não tem um cronograma de conclusão das obras realizadas na cidade e que os serviços ficam aquém do desejado. o presidente da Armupe também põe em xeque a credibilidade da Compesa pelo fato de ainda não ter cumprido nenhum prazo, até agora, para entregar as obras de recuperação do sistema em Petrolina.

Ele também solicita dos representantes políticos da cidade uma união de forças no sentido de pressionar a companhia para, ao menos, tentar minimizar o problema. Confiram:                 

Blog – Seu nome foi definitivamente aprovado pelo vereadores, e depois o prefeito Júlio Lóssio o empossou. E agora, definitivamente no cargo, como o senhor vai tratar a Compesa?

Melo Júnior – O tratamento vai ser o que vinha sendo dado em 2009, com a intensificação de fiscalizações, de regulamentos. Nesse momento o que precisamos agora é incrementar a Agência Reguladora, ou seja, dar a ela mais condições para as fiscalizações ainda mais eficazes, ainda mais céleres. Temos aqui em Petrolina, e isso é notório, a má execução dos serviços (da Compesa) nas obras de implantação e expansão da rede (de abastecimento). No que diz respeito à pavimentação, está saindo muito aquém do que deveria sair. No que diz respeito à ligação dessa rede nova, a cidade inteira está com vazamentos, nem a Compesa está dando conta de tanta reclamação. Então não se pode dizer que é normal dentro de uma obra de engenharia, principalmente desse porte. Porque o normal seria um estudo técnico, que me parece que não foi feito. Ou se foi feito,, foi mal feito.

 Blog – E como fazer para a Armupe mostrar à sociedade que vem pressionando para que a Compesa aja de fato, e que isso não fique apenas nas palavras?

 Melo Júnior – A Armupe tem uma função muito específica, de regular e fiscalizar. Dentro dessa expectativa, isso está sendo feito. As fiscalizações estão sendo realizadas, e as multas estão sendo praticadas. Agora, a boa vontade dos gestores da Compesa, e falo isso em nível do Recife, é o que está faltando. Então não adianta você cobrar ao filho que não quer te ouvir. Agora a empresa vai, por bem ou por mal, saber que tem de respeitar as decisões da Agência Reguladora. Porque não é respeitar a Agência Reguladora, é respeitar a população de Petrolina, pois está todo mundo sofrendo com esses serviços que estão sendo feitos de forma mal executada. A Compesa presta um desserviço, e não significa quer dizer que ela não esteja prestando o seu serviço de fornecimento de água e abastecimento de esgoto. É que ela está prejudicando um outro serviço essencial a qualquer comunidade, que é o tráfego de carros e o transporte de pessoas.

 Blog – No que depender da Armupe, a Compesa não terá sossego, então?

 Melo Júnior – No que depender da Armupe, a Compesa vai ser pressionada a fim de que ela alcance um grau de eficiência, e esse grau de eficiência só será alcançado quando a população disser assim: “Estamos satisfeitos com o trabalho da Compesa”.

 Blog – Esse período em que o senhor aguardou, até com certa ansiedade, o nome que seria o presidente, isso atrapalhou os trabalhos da Armupe?

 Melo Júnior – De certa forma atrapalha, porque você tem um plano, estabelece suas metas. E o que vamos começar a fazer agora era o que deveria ter feito desde agosto do ano passado. Estamos preparando um termo de referência para contratação de engenheiros, contratação de técnicos em edificação, locação de veículos, aquisição de equipamentos. Tudo isso visando a intensificar a questão da fiscalização. Hoje nós temos o sistema de água e esgotamento de Rajada funcionando, o de Izacolândia, brevemente vai ter Serrote do Urubu. Tudo isso está sendo expandido e não está havendo a devida comunicação na Agência Reguladora. Eu fiquei sabendo que alguns engenheiros da Compesa prepararam um relatório e o entregaram ao Dr. João Bosco (presidente da Compesa) dizendo que o serviço de expansão estaria concluído. A obrigação da Compesa é de comunicar à Agência Reguladora o que fez, o que deixou de fazer e o que irá fazer. Não é simplesmente entregar e dizer “não temos satisfação a dar”. Agora, a partir do instante em que começarmos a executar os valores das multas e a nossa assessoria jurídica pedir o bloqueio do faturamento da Compesa em Petrolina, aí talvez ela passe a respeitar não somente a Agência Reguladora, mas a população de Petrolina.

Blog – O governador Eduardo Campos, quando assumiu o mandato, disse que a população de Petrolina e Caruaru, as duas principais cidades de Pernambuco, iria sentir a diferença em relação ao abastecimento d’água em cem dias. Houve precipitação do governador?

Melo Júnior – O governador Eduardo Campos, quando fez essa afirmação, fez baseado em compromissos que tinham sido celebrados entre o governado do estado e a prefeitura de Petrolina assumidos em dezembro de 2007. E dentro desses compromissos, a Compesa deveria concluir as obras de expansão e implantação de rede de distribuição de água até o dia 31 de dezembro de 2009. A programação da Compesa era para que essas obras fossem concluídas até outubro de 2009, tendo entre outubro e dezembro, uma reserva técnica por causa de chuvas e problemas que de fato existem dentro de uma obra de engenharia. Mas o fato é que não houve a apresentação de um cronograma físico/financeiro para que aquele projeto fosse posto em ação. Até porque, desde o primeiro dia em que assumimos (interinamente) a Agência Reguladora, em abril de 2009, que nós pedimos que esse plano fosse apresentado. Pedimos através de ofícios, de requerimentos verbais, de reuniões que fizemos no Recife com os diretores operacionais (Roberto Tavares e Sérgio Torres) e nunca isso foi apresentado. Conclusão: Eles não têm (o cronograma). A Compesa acabou colocando o próprio governador em uma situação vexatória, colocando a população de Petrolina em uma situação constrangedora, colocando toda uma sociedade, dentro e fora de Petrolina em uma situação de profundo descontentamento única e exclusivamente por causa de má gestão ou má administração desse contrato.

Blog – Um final feliz para a novela Compesa está perto ou longe?

Melo Júnior – Quando assumimos de forma definitiva foi encaminhar um ofício à Compesa solicitando mais uma vez a apresentação de um cronograma, o andamento dessas obras e, principalmente, apresentar uma expectativa de término dessas obras. A Compesa nos respondeu através de um ofício simples que a expectativa é para julho de 2010. Em se verificando que o governador fez uma promessa para outubro, o presidente (da Compesa) disse quem em dezembro terminaria, o secretário Ranilson Ramos (ex-Relações Institucionais) disse que março concluiria, a questão é que se vão terminar ou não em julho, nós não sabemos nem podemos dar certa credibilidade, porque essa credibilidade já foi desgastada em função das promessas anteriormente feitas. Até o presente momento a Agência Reguladora nunca recebeu nenhum enfoque das autoridades políticas competentes para tentar resolver esse problema. Então nós aclamamos a comunidade política que tem condições de fazer isso, a exemplo do hoje assessor Odacy, de Fernando Bezerra, de Fernando Filho, de Gonzaga Patriota, de Isabel Cristina, dos senhores vereadores, para que formemos uma comissão, tratemos desse assunto com um pouco mais de responsabilidade e comprometimento e diagnostiquemos uma forma definitiva esses problemas, porque esses problemas nós já estamos apontando há mais de ano, já chegaram ao governador e são de conhecimento desses agentes políticos. Então seria interessante que eles procurassem a Agência Reguladora para que possamos ao menos tentar minimizar esses problemas.

Por Antonio Carlos Miranda