Contribuintes petrolinenses têm até 31 de janeiro para renovar Alvará de Funcionamento

por Carlos Britto // 03 de janeiro de 2024 às 17:31

Foto: Gabriel dos Anjos

Proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços em Petrolina devem ficar atentos ao período para renovação do Alvará de Funcionamento 2024. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o prazo final é 31 de janeiro.  

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira, em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.  

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, mas pode ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias. 

Os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que está funcionando no Núcleo Administrativo Municipal (Avenida Clementino Coelho, nº 174, Atrás da Banca) de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura ou solicitado através do WhatsApp (87) 9 9190-7667 (somente mensagem). 

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