Construção irregular em área ribeirinha de Petrolina é removida pela prefeitura

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Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) demoliram, na manhã desta quinta-feira (1), uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da prefeitura. O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha.

A SEDURBS já havia notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública. Mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra no mesmo local onde o a prefeitura pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, que garantiu a segurança da operação.

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83, que diz: “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura“. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, através da Ouvidoria Municipal.

De acordo com o diretor Cícero Dirceu da Silva, a ação visa a coibir a invasão de uma área que deve servir à população. “A prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso não podemos deixar que alguém simplesmente ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local apenas para seu benefício próprio“, destacou. (Fonte/fotos: Ascom PMP)

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