Consórcio do Território do São Francisco firma convênio para realizar regularização fundiária em municípios do norte da BA

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2015 às 08:40

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O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar, através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o serviço de regularização fundiária nos municípios que compõem o território. A realização do convênio foi confirmada em reunião promovida pela Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, na qual participaram a secretária executiva do Constesf, Thamires Gomes; Victor Berti, representando o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti; e representantes de outros consórcios do estado.

Segundo o Constesf, o objetivo é cadastrar gratuitamente cerca de 2 mil agricultores familiares, garantindo o acesso à propriedade da terra dos que já habitam e tiram o seu sustento. O Constesf busca, também, por meio da regularização fundiária, possibilitar a inserção das famílias nas políticas públicas dos governos estadual e federal.

O Território do São Francisco possui, hoje, aproximadamente 495 mil habitantes, sendo 178.664 pessoas vivem nas áreas rurais, correspondendo a 36,12% da população.

 Assinatura

A assinatura do convênio junto ao CDA está prevista para o próximo dia 1º de dezembro. A partir de então, o Constesf começará o processo de estruturação para realização do trabalho dentro do território. As cidades consorciadas são Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos – todas no norte baiano. (foto/divulgação)

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