O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou ontem (13) o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/24. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente.
O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor; e gerenciar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
O COMDECON é composto por representantes de 15 órgãos: Prodecon; Procuradoria Geral do Município; Secretarias da Saúde, Fazenda e Educação; Facape; Câmara Municipal de Vereadores; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Sindilojas; Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrolina); Central Única dos bairros de Petrolina (Cubape); Sindicato dos Bancários; Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e imprensa.
Mesa Diretora
A mesa diretora do COMDECON para o biênio 2023/24 ficou com a seguinte formação:
Presidente: Hélder Gomes (PRODECON)
Vice-presidente: Samara Lima (Câmara de Vereadores)
1º secretário: João Ferreira (CDL)
2º secretário: Amanda Cavalcanti (PRODECON)
