O Partido Liberal (PL) divulgou segunda-feira (16) uma nota em que critica o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a punição do petista por “ilícitos eleitorais”. Segundo a sigla, a apresentação foi além de contar a história do presidente e usou elementos de “evidente conotação político-eleitoral”.

“O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, e o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito“, disse o partido na nota.

Para a legenda, esses elementos criaram uma narrativa de “bem contra mal”, com “claro desvio de finalidade” de recursos públicos. A nota também menciona reportagens que afirmam que empresários com contratos com o governo federal teriam sido procurados para contribuir financeiramente com a escola, além de alegações de que integrantes do Palácio do Planalto teriam participado da escolha de artistas presentes no desfile.

O partido diz que, se confirmadas, as informações indicariam uso da estrutura da Presidência da República como instrumento de interferência na disputa eleitoral. A sigla sustenta que o caso seria “inédito” e que desafiaria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em situações consideradas menos graves. Defende ainda que sejam tomadas “as providências cabíveis” pela Justiça Eleitoral.

Defesa petista

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota em que afirma não haver irregularidade eleitoral no desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (15). Segundo a legenda, a apresentação foi uma manifestação artística autônoma da escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável pelo enredo, sem participação do presidente. “A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula“, afirmou a nota.

No documento, o PT sustenta que a liberdade de expressão cultural é garantida pela Constituição e rebateu as acusações de que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada.

“Nos termos do artigo 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso“, argumentou.

A sigla ainda diz não haver “fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade” de Lula. A nota vem depois de partidos como o Novo anunciarem que pedirão a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico. (Fonte: Estadão Conteúdo)