Comissão da Alepe aprova novas diretrizes de combate a assédio em coletivos intermunicipais

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Foto: Alepe/divulgação

Foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela comissão de cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 1289/2020, que reforça o combate ao assédio, à importunação e ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal. O texto final da proposição, após o substitutivo da Comissão de Justiça, altera a Lei nº 16.377/2018, que determina a afixação de cartazes para orientar a população a denunciar a ocorrência desses crimes. As novas diretrizes abrangem campanhas educativas e ações para chamar atenção para o alto índice de casos. 

A lei de 2018 cita, como canais para queixas, os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180). O PL 1289, apresentado pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), inclui a Ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). O site do órgão disponibiliza o endereço eletrônico ouvidoria@epti.pe.gov.br, o telefone (81) 3184-7717 e o WhatsApp (81) 9 8494-3012.

1 COMENTÁRIO

  1. Quero ver uma lei para melhorar o transporte público, os ônibus tem capacidade para 40 pessoas por vez, mas só andam com 200, como alguém conseguiria andar no coletivo assim, sem uma hora não ter o azar de encostar em alguém , e ser taxado de assediador?

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