Comerciantes informais autorizados a trabalhar no Centro de Petrolina serão identificados através de cartão

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Cartões para identificar comerciantes autorizados a trabalhar no centro de Petrolina. (Foto: Divulgação)

Comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa ‘Calçada Livre’ vão receber, a partir desta quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. De acordo com a prefeitura, 140 comerciantes foram cadastrados no programa, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.

Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, nº 700, Bairro Maria Auxiliadora (zona leste), das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial – ou seja, das 8h às 18h – e zelar pelo patrimônio público.

No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas, a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade. Conforme a Prefeitura, esse documento é a culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e começou com uma ação de conscientização e distribuição de panfletos, para orientar pedestres, ambulantes e comerciantes sobre a importância da desobstrução dos passeios públicos.

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