Combate à poluição sonora será intensificado em Petrolina

por Carlos Britto // 12 de junho de 2015 às 21:42

reunião poluição sonoraAs ações de combate à poluição sonora serão intensificadas em Petrolina. O combate a esse tipo de crime será feito através de parcerias entre a Agência do Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar e as secretarias municipais de Cidadania e Ordem Pública.

Nesta sexta-feira (12), durante reunião para traçar estratégias que intensifiquem as operações de combate à poluição sonora no município, a promotora pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres, explicou por que a ordem tem que ser cumprida.

“A proposta desta reunião é instar os órgãos a cumprirem na cidade de Petrolina, a sentença transitado em julgado sobre poluição sonora. Temos uma sentença confirmada no tribunal que, para produzir eventos em Petrolina além de exarar som mecânico ou ao vivo; bares e restaurantes devem ter  licença ambiental e alvará sonoro em vigor. O que eu vim dizer para a Prefeitura e a Polícia Militar é que essa ordem tem que ser cumprida com fechamento de estabelecimento, apreensão dos instrumentos de  ruído, porque poluição sonora é crime. A Lei de Crimes Ambientais autoriza a apreensão dos produtos de crime. Nesse contexto, tem que ser apreendido em flagrante paredões e equipamentos de músicos se estiverem em desconformidade com a norma”, pontuou.

reunião amma, mppe, pmO secretário executivo de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, enfatizou que as operações de fiscalização já acontecem com frequência na cidade e que o intuito não é prejudicar os proprietários de estabelecimentos ou músicos, mas sim fazer o que preconiza a Lei. “O que estava faltando era fazer a apreensão da fonte emissora de ruídos.  Então nossa orientação é que, antes de aceitar um contrato para tocar em um bar, o músico se certifique que aquele local tem alvará sonoro. Se não tiver e ele tocar, vai estar sujeito a ter equipamento sonoro apreendido, levado para depósito e o fato ser comunicado ao MPPE por descumprimento de sentença judicial”, alertou.

Para a gestora da AMMA, Denise Lima, o fortalecimento da relação entre os órgãos do município, MPPE a PM vai trazer resultados benéficos para a população que sofre com a poluição sonora. “Não é intenção da AMMA embargar ou dificultar as atividades, mas que seja cumprida a Lei que nos ordena. Dessa forma, os estabelecimentos regularizados poderão funcionar adequadamente com seus sons, e a população poderá ter seu sossego de direito”. (foto: Assessoria/divulgação)

Combate à poluição sonora será intensificado em Petrolina

  1. pessoa comum disse:

    ESTA ORDEM DA JUSTIÇA ALCANÇA AS CRIATURAS QUE INSISTEM EM CIRCULAR DE CARRO COM O SOM A TODO VOLUME? ACORDANDO A TODOS DE MADRUGADA OU TIRANDO O SOSSEGO MERECIDO DA PESSOA QUE TRABALHA O DIA TODO E TEM O SEU DIREITO AO DESCANSO NO FINAL DO DIA OU SIMPLESMENTE VENDO A TV, OU SIMPLESMENTE ESTUDANDO, OU SIMPLESMENTE TENTANDO SE RECUPERAR DE UMA ENFERMIDADE, ETC, ETC…
    ESPERO QUE ESTA ORDEM OS ALCANCE, PORQUE JÁ CHEGAMOS AO LIMITE, E AS PESSOAS DE BEM CONTAM COM A LEI.

  2. observador. disse:

    Sempre tento ligar para os órgãos que fiscalizam, mas ninguém atendem e um único órgão que atendem não manda ninguém pra resolver.

  3. Ana disse:

    Apoio e concordo plenamente, aqui perto de casa no Santa Luzia, tem um bar que todos os domingos faz uma seresta com um som ensurdecedor, sem contar no tumulto que fica a avenida e outras coisas erradas. Gostei dessa determinação!

  4. rpanccada disse:

    E como, vai ficar a questão dos músicos que se apresentam em bares e restaurantes, que estão ali de forma digna buscando o sustento de sua família.? Ficaram impossibilitados de exercer sua funções?

  5. Cléber Jesus disse:

    “apreensão dos instrumentos de ruído”

    Sou músico profissional e baseado nesse argumento, ninguém leva meu instrumento. Eu estudo, tenho um instrumento caro, bem conservado. Não produzo ruido através dele e sim harmonia e melodia, popularmente conhecida como música.

  6. Fabio disse:

    Primeiro é, que o fato de se ter uma licença da AMMA, ou de qualquer outro órgão, não quer dizer que sempre o som estará na intensidade que a lei atribui, segundo que antes de se fazer a apreensão de qualquer equipamento deve se aferir a intensidade do som, com um decibelímetro, na presença do causador. Terceiro que a aplicação da lei deve ser comum a todos, não apenas nos bairros periféricos, que já não possuem equipamentos públicos de lazer algum, e ainda são perseguidos… Existem diversas queixas de moradores ao entono da orla e nenhum barzinho ou restaurante de lá tem seus equipamentos apreendidos, ou recebem qualquer tipo de visita, sem falar que estão ocupando áreas que em tese deveriam ser de preservação! Deveriam esclarecer o conteúdo dessa Lei, inclusive sob que critérios técnicos a embasam! Lembrando que esse tipo de ação não prejudica apenas o empresario dono do estabelecimento, desemprega Cozinheiras, Garçons, Músicos, Seguranças, taxistas, faxineiros, entre outros.

    1. Cléber Jesus disse:

      Além de prejudicar uma das rendas do município porque os bares estão diretamente ligadas ao turismo na região como opção para as noites das nossas cidades

      1. juniro disse:

        O grande problema são os abusos, os estabelecimentos ocupam calçadas de passeio publico, colocando mesas até nas praças, como é o caso aqui do José e Maria, o Som é algo fora do normal, e são de segunda a segunda, atravessando a madrugada. Moro ao lado da Estação bar e Caravanas os maiores causadores de abuso. tenho que ligar a semana inteira para policia para pedir que baixem o som. Sera que isso é justo, também sou trabalhador e pago meus impostos, a lei tem que ser para todos.

  7. observador 2 disse:

    Até que enfim! Deveriam começar com esse clube da AESA, que nós moradores das redondezas, não aguentamos mais! Todos os finais de semana, trabalhadores, pais/mães de família não podem dormir, nem descansar, porque tem gente se divertindo das 22:00 muitas vezes às 05:00h, e quando ligamos para a polícia, simplesmente, somos ignorados! Basta! Estamos cansados de viver sem voz! Espero que isso realmente vingue!!!

  8. Paulo César disse:

    Essa questão de não permitir o uso de equipamentos sonoros, ou sim de acordo com as regras é algo que não acredito. Tem proprietários que cumprem tudo, mas como seus estabelecimentos tem como frequentadores pessoas menos abastadas a fiscalização é intensa e rígida a ponto de fechar por falta de “certidão de óbito”. Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei?

  9. Paulo César disse:

    Toda essa junção de forças poderia combater a prostituição de níveis alarmantes em Petrolina. As nossas meninas estão sendo destruídas e o poder público preocupado em combater ondas sonoras. Isso não destrói os pais, incomoda, as suas garotas perdidas e cheias de álcool e drogas se prostituindo o rígido PODER PÚBLICO tapa os olhos deixando as famílias em frangalhos. Corte a raiz, não adianta apenas podar para dar um belo aspecto exterior deixando o câncer se alastrar.

  10. JOSEPH disse:

    A Poluição Sonora, que tem 1 milhão de danos menores vocês vão intensificar, agora a poluição ao velho chico que está morrendo, não vejo se que uma mentira em qualquer rede social dizendo que vai lutar pelo velho chico !!!

  11. João José dos Santos disse:

    O grande problema é que os músicos que tocam nos bares, acham que a atração dos estabelecimentos, são eles e os proprietários que os contratam, não os orientam com relação altura do som. Já me retirei de determinado bar, por não concordar com a intensidade do som. TAM que acabar com bandas nos bares, um violão e voz, tocando numa altura para que possamos conversar, é muito bom e faz aos ouvidos. Ah, lembrando que a música tem ser de qualidade. Só isso.
    Tem um rapaz que toca no carranca Gulosa, voz e violão, com repertório que vai de Chico, Milton, e outros deste naipe. Gostei muito.

  12. Armando disse:

    ESSA É SÓ MAIS UMA TENTATIVA DE DESVIAR O FOCO DO POVO DAS VÁRIAS FRAUDES POLÍTICAS QUE ESTAMOS PRESENCIANDO! SER CIDADÃO HONESTO E TRABALHADOR NESSE PAÍS, ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL, POIS A CADA DIA, FICA CLARO E EVIDENTE QUE, PARA GANHAR A VIDA NESSE PAÍS DE FORMA “HONESTA”, É NECESSÁRIO ENCONTRAR UM “JEITINHO BRASILEIRO” DE BURLAR AS LEIS OU SIMPLESMENTE VIRAR BANDIDO MESMO. SÓ ASSIM OS DEFENSORES DOS DIREITOS “HUMANOS” BATEM À SUA PORTA! Ó PÁTRIA AMADA BRASIL, QUANDO ACORDARÁS E FARÁS JUS AO AMOR DO TEU POVO?

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