Na última sexta (03) e sábado (04), o Núcleo de Operações Urbanas da Secretaria de Ordem Pública, a EPTTC e a Polícia Militar promoveram uma ação conjunta de combate à poluição sonora em Petrolina. A operação foi realizada nos bairros Areia Branca, Alto do Cocar, José e Maria e Gercino Coelho. Além de bares, também foram alvo da ação carros que excederam o número de decibéis permitidos pela legislação, também conhecidos como ‘paredões’.
Segundo Jenivaldo Santos, coordenador do núcleo de operações urbanas, a ação teve a finalidade de orientar a população. “Notificamos 27 bares, levando ao conhecimento dos proprietários a importância de respeitar a legislação no que se refere à poluição sonora”, explica. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcello Cavalcanti, a secretaria recebeu dezenas de reclamações de moradores dos bairros fiscalizados. “A ação tem o único objetivo de atender às solicitações da população. O principal alvo de reclamações são os bares localizados na Areia Branca. Não podemos permitir que um dos principais bairros de Petrolina seja uma referência negativa”, assegurou.
Existem leis nos âmbitos municipal, estadual e federal e as punições variam. Se o causador da poluição sonora for de propriedade do estabelecimento comercial, depois da notificação, os equipamentos sonoros podem ser apreendidos, o estabelecimento pode ser multado, ter o alvará de funcionamento cassado e também está sujeito à interdição. Já para os proprietários de veículos, a lei define que o causador da poluição sonora pode ser preso em flagrante delito, além de sofrer multa e apreensão do carro.
A Lei Municipal é aplicável tanto aos estabelecimentos comerciais, quanto aos donos de veículos, estabelecendo o número máximo de decibéis em três horários: 7h às 18h são permitidos até 70 decibéis; das 18h às 22h, 65; e das 22h às 7h até 60 decibéis. Durante a operação realizada no último final de semana, o Núcleo de Operações Urbanas também estava atento ao uso indevido de canteiros, obstrução de calçadas e validade de licença para funcionamento dos bares.
Qualquer pessoa pode denunciar bares e condutores de veículos através do Ministério Público ou pela Secretaria de Ordem Pública pelos telefones (87) 3864 – 9018\ 3864-9019\3864 -9020.
pra vc colocar ordem na cidade não precisa intimidar os donos de bares, com viaturas, motos, porque ali as pessoas estão trabalhando e gerando emprego na cidade, e atraindo turistas pra aquela região.
Amigo um mercardinho sousa na avenida francisco sousa amorim jose e maria petrolona o som desse mercado eh ligado o dia todo e muito alto e os bares vizinho eu trabalho com uma loja de variedades e eu tenho um bebe que fica aqui comigo e todo dia cabeca doendo por conta do som do mercado muito alto o dia todo e fixo. se fosse passageiro o som. Liga e ja desliga seria bom mas o dono do mercado souza faz isso de proposito tem casa do lado. moradores de casa reclama eles abaixa e momento depois eles almenta
Realmente tato, não é necessário intimidar os donos dos bares da cidade com viaturas e motos, os fiscais e agentes de transinto bem como os policiais militares, deveriam andar pelos bairros da cidade a pé mesmo.
faça-me o favor né, ou você é um dono de bar que gosta de desrespeita a lei ou é muito tolo mesmo.
Estava no local e não vi os fiscais intimidarem ninguem.
concordo co o tato.
os donos não tem culpa da FALTA DE EDUCAÇÃO, dos donos dos carros.
e mais, com a fiscalização nestes bairros, os donos dos carros vão para a cohab massangano, que hoje já é uma “terra sem lei”.
vai piorar pra nós que moramos lá.
Boa atitude. Lei nasceu para ser cumprida.
Os moradores dos luxuosos apartamentos da orla não gostam de ouvir barulho, mas seus filhos adoram estourar os tímpanos dos moradores da Areia Branca.
Deveria também coibir aqueles que estacionam em esquina, garagem, etc, coisa corriqueira nos finais de semana. Como maior exemplo temos as festas realizadas no Manga Rosa, as ruas praticamente ficam interditadas, todos colocam seus carros nos canteiros perto das árvores. Moradores próximos para chegar em suas casas tem que fazer o contorno pelo batalhão.
Um abraço.
Parabéns a Secretaría de Ordem Pública de Petrolina. já tinha passado da hora de se tomar uma providência enérgica contra essas pessoas que não têm o mínimo de respeito pela privacidade dos cidadãos, principalmente o tal dos ¨paredões¨.
O que a secretaria ´de ordem pública tá fazendo é um trabalho para por ordem mesmo,os bares principalmente na av. são francisco é uma verdadeira esculhambação,ninguem tem mais sossego aqui na areia branca,virou um verdadeiro cabaré.Ontem,mesmo com toda essa fiscalização tava a maior barulheira em toda a avenida e só depois que liguei pra policia foi que uma viatura chegou e amenizou a zuada consegui dormir.
PENA QUE ESSE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO SEJA FEITO EVENTUALMENTE E COM POUCOS RECURSOS POIS UMA CIDADE COMO ESTA TERIA QUE TER MAIS DE UMA EQUIPE REALIZANDO ESTE TRABALHO TODOS OS DIAS , PELO MENOS POR UM BOM TEMPO.
É UM ABSURDO POIS OS DONOS DESSES VEICULOS QUE MONTAM ACAMPAMENTO A QUALQUER HORA EM QUALQUER LUGAR SÓ PENSAM EM SI , SÃO ALTAMENTE EGOISTA POIS EM MOMENTO ALGÚM IMAGINAM QUE PODERÁ TER ALGUM IDOSO OU UMA PESSOA ADOENTADA NA CASA VISINHA .E QUANTO AOS DONOS DE BARES É DE SUA RESPONSABILIDADE COIBIR QUEM PARA EM SEU ESTABELECIMENTO , E SE PRECISO FOR TELEFONAR PARA A POLICIA .
TEMOS QUE ERRADICAR DE UMA VEZ POR TODOS COM ESSE TIPO DE ABUSO , ESSA MÁ EDUCAÇÃO E ESSA FALTA DE RESPEITO .
Concordo em gênero, número e grau com o que disse o “Petrolinense_de_coração”: os moradores dos luxuosos apartamentos da orla não gostam de ouvir barulho, mas seus filhos adoram estourar os tímpanos dos moradores da Areia Branca.
Areia Branca, aliás, é só o caso mais grave. Alguns continuam a circular até pela orla, com “paredões” nos porta-malas. O que sinto por esses cidadãos é pura vergonha alheia…
Espero que esta fiscalização continuem sempre. principalmente nos finais de semanas na areia branca, esses paredoes ja estao virando cultura, deve-se acabar e punir estes desocupados. Moradores da areia branca denuciem anotem as placas do carro, liguem para policia…lugar de vagabundo é na cadeia.
Da em nada!!!
Só funciona para uma camada da populaçao, quem mora nos locais menos privilegiados quero ver essa fiscalizaçao funcionar.
Estava presente ao lado de um “paredao-rico” e tudo se resolveu com um tapinha cordial nas costas…
Eis uma ação louvável do poder público local! Essa ação deve continuar, pois os moradores dos bairros residenciais têm direito ao sossego e ao repouso. Esse direito não pode ser desrespeitado por nada inclusive pelo som. As leis existem para proteger os os direitos do cidadão. Quem está a proceder corretamente não fica intimidado com a presença dos fiscais e da policia.
E MUITO CAIPIRA ESSE TIPO DE COISA E PARA UMA CIDADE QUE CRESCEU E SE DESENVOLVEU como PETROLINA, TER ESSE TIPO DE COISA,NOS DEIXA CONSTRANGIDOS DIANTE DOS TURISTAS ,OU PESSOAS CIVILIZADAS QUE AQUI EXISTEM…E UMA VERGONHA PARA PETROLINA .A POLICIA TEM QUE ACABAR COM ESSES PSEUDOS filhinhos bregas de papai ou gentinha desqualificada ,que abre o bagageiro de seus carros bregas, e ficam a incomodar a populçao,sem o menor respeito.POLICIA NELES.QUE SE FAÇA CUMPRIR COM RIGOR A ORDEM PUBLICA.
Não sou muito a favor desses paredões, porém a prefeitura deveria criar um local afastado da área urbana para que acontecesse esse tipo de competição afinal os donos desse paredões pagam impostos estaduais, federais, efim, eles também têm o direito de se divertirem, tem gente que não tem paredão mas em a cara de cachaça e bate o carro, sobe calçadas como ja ví na areia branca, atropelam as pessoas, e muitas das vezes os donos dos paredões são filhos de papai novos que os pais nem permitem que eles bebam dirigindo, ai eles tem que ter um divertimento, gente vamos procurar um MEIO E NÃO UMA DESCULPA pra tudo, ” é muita zuada, são bagunceiros, são isso, são aqulo outro” ahhh faça favor tudo tem seu tempo, mas tem também uns cidadãos que estrapolam na altura do som, ai sim a ordem pública deveria correr atrás e prender se for o caso, ou aplicar uma advertencia “MULTA” e se for pego novamente leva pro XINLINDRÓ deixa passar a noite e no outro dia solta só pra o danado sentir a idiotisse que fez.
ESSES DAI EDILSÃO, ALEXANDRE E FRANCIMAR. SÃO A ELITE O TRANSITO PARABÉNS E CONTINUEM VESTINDO A CAMISA DA EPTTC QUE FAZEM COM PRAZER. ALGUNS DA EPTTC DEVERIAM FAZRER O MESMO.
Ao cometário do Aluno,
Só podia vir de um Aluno, que, diga-se passagem precisa apreder muito, pois corfome diz o artigo a ação nesse primeiro momento fui orientadora. E q bom que o problema foi resolvido assim, sem maiores problemas não é?
O grande problema de certos comentários é generalizar as condutas.
achar que quem tem som é baderneiro.
e ainda falam de falta de educação?
tem comentário mais mal educado do que o de pseudos defensores da tranquilidade como o de alguns idiotas logo acima?!
eu tenho som e uso com educação, da mesma forma que exsite sim muita gente que não respeita o direito dos outros aumentando seus volumes ao máximo existe sim gente que respeita e anda dentro da lei.
da mesma forma que existem mal professores, médicos, policiais, prefeitos etc…
respeitem os gostos e vontades de cada um, quanto ao alto volume em vias públicas e bairros residenciais sou contra, entretanto não é desta forma que o problema será resolvido.
acompanho o comentário do Kleiser Tenório, falta sim REGULARIZAÇÃO, não adianta tampar o sol com a peneira!
Se for pra reclamar de som, deve-se falar também de muita coisa errada que acontece as nossas vistas e ninguém toma nenhuma providência, como o desrespeito de donos de animais como burros jumentos e cavalos que infestam o sertão e causam inúmeros acidentes matando muita gente.
Vamos fazer comentários mais sensatos, outra coisa a areia branca já é conhecida nacionalmente como grande ponto turística da região com seu bodódromo e todo mundo sabe disso, quem já viu festa barzinho ou confraternização sem som??
é uma realidade e devemos nos adapitar à ela, aliás quem lá vai morar já sabe disso à muito tempo.
Parábens ao Sr. Carlos Britto, por essa brilhante e tão bem elaborada matéria sobre a poluição sonora em nossa querida Petrolina. Prezado jornalista, e demais comentadores, diga-se de passagem que a Carta Magna de nosso Pais, já preconiza o assunto em tela:
“Art. 225 – Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para o presente e as futuras gerações.”
Pois bem, é nosso dever (qualquer cidadão) preservar o meio ambiente, já preconizado na Lei Nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) que diz: além de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida visa assegurar condições ao desenvolvimento sócio-econômico, interesses da segurança nacional e á PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA, e o disposto no Artigo 4º, Inciso VII da Lei de Política do Meio Ambiente, impõe ao poluidor o dever com os danos ao Meio Ambiente que sua atividade ocasionar;
Portanto é justo elgal notificar o proprietário do estabelecimento poluidor, sem muitas delongas; e os dispostos nos Artigos 77, Capítulo V – Do Controle da Emissão de Ruídos, Lei nº 1.199/02 de 06 de Dezembro de 2002/LEGISLATIVO, Ementa: Institui o Código Municipal de Meio Ambiente no município de Petrolina-PE: o qual regula o controle da emissão de ruídos no Município de Petrolina, visando garantir o sossego e bem-estar público, evitando perturbação por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em Lei ou Regulamento.
E, digo mais: os dispostos na Lei nº 1.036/01 de 08 de Maio de 2001/LEGISLATIVO, Disciplina o funcionamento de bares e similares e dá outras providências quanto ao disciplinamento das áreas de risco definidas pelo Poder Público no âmbito do município de Petrolina-PE; bemo como os dispostos na Lei nº 1.164/02 de 16 de Setembro de 2002/LEGISLATIVO, Ementa que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências no âmbito do município de Petrolina-PE;
A situação do municipio quan to aos desrepeitos por parte de alguns “cicadãos” deve sim ser coibidos e a Lei tem que ser aplicada não importa à quem quer que seja, grande ou pequeno, rico ou pobre. Já está ou melohor passou da hora de se fazr cumprir os dispositivos das Leis, inclusive que seja viabilizado pelò Poder ?Público, o uso constante do DECIBELMETRO para as devidas atuações, pois não só no Bairro Areia Branca, que nas proximidade do nosvo clube M.R, bem como na Av. São Francisco, são palcos de estrondosOS ruídos que nos tiram a tranqulidade do sono, do sossego, E CAUSAM-NOS SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
CHEGOU A HORA DE CRIAMOS A LEI DO SILENCIO URBANO.
Sem mais, Carlos ritto, parabens pela matéria, estamos daqui de cima olhando com carinho: AGUIA PEQUENA AQUI NO SEU NINHO.