O projeto de lei de autoria da bancada evangélica na Câmara de Vereadores de Petrolina ganhou um novo ingrediente que pode abreviar o impasse dessa matéria. E o motivo vem da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Como este Blog havia informado, os deputados da Casa de Joaquim Nabuco aprovaram ontem (22) uma mudança ao Projeto de Lei ao Projeto de Lei (PL) nº 1094/2020, de autoria do Pastor Collins (PP), considerando as atividades religiosas como serviço essencial. No entanto, em circunstâncias excepcionais, o Executivo Estadual poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.
Caso essa nova versão do projeto seja sancionada pelo governador Paulo Câmara, cairá por terra a justificativa de que o projeto da bancada evangélica, que propõe algo semelhante, seria maior do que uma lei estadual. É possível, inclusive, que a matéria já seja levada a plenário da Casa Plínio Amorim na próxima sessão. É aguardar.
