Coluna do Blog

0
Foto: SSP-BA/divulgação

Juazeiro: o presídio não aguenta

A superlotação dos presídios é assunto recorrente na mídia, principalmente no contexto de rebeliões violentas em diversas penitenciárias de todo o Brasil. Em Juazeiro, a Justiça da Bahia determinou interdição parcial do Conjunto Penal, motivada pela superlotação identificada durante vistorias técnicas.

Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram que o local tem cerca de 1.300 presos, embora a capacidade seja de 756 presidiários. O curioso dessa situação é que, atualmente, a quantidade de presos provisórios (sem julgamento) de outras cidades da região é uma das principais causas para a superlotação. Apenas 130 presos provisórios que estão no local são de Juazeiro, enquanto 324 são de outras cidades da região norte.

Diante do encarceramento em massa, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que 37% das pessoas presas provisoriamente enquanto correm seus processos na Justiça não são condenadas à pena de prisão ao final do processo, o que significa que é grande o número de pessoas presas de forma injusta.

Especialistas atribuem a superlotação à morosidade do Judiciário, à política de bonificação do Pacto pela Vida, que premia os policiais que mais prendem, e à dificuldade, na porta de saída, de penas alternativas, por exemplo. Ainda segundo os estudiosos, a aplicação de penas alternativas e um maior empenho dos profissionais nas Defensorias Públicas.

O sistema prisional está falido e precisa de revisão?

Deu ruim, mas foi bom

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Casa Nova, na gestão do prefeito Wilker Oliveira Torres, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$ 6 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$ 342.800,97, em razão do pagamento de despesas com manutenção de veículos sem a comprovação de que estes pertenciam à prefeitura ou se encontravam à sua disposição. Também por este motivo foi determinada a representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que sejam apurados os indícios da prática de ato de improbidade administrativa.

Dois lados

Depois que o ex-deputado Kaio Maniçoba foi parar no Incra, ficou difícil de saber o que vai fazer o governador Paulo Câmara em Floresta, já que Rorró Maniçoba, mãe de Kaio, que está afinado com o Governo Bolsonaro, é filiada ao PSB do governador, que é contra.

A ambulância chegou

Depois de muita reclamação a Prefeitura de Sobradinho (BA) conseguiu uma nova ambulância Semi-UTI, uma conquista que irá fortalecer a rede de saúde do SUS no município. A ambulância, adquirida através de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, se classifica como uma ambulância de suporte avançado. A comunidade reclamava da falta de atendimento e transporte de pacientes de alto risco.

Foram expulsos

O vereador Anderson Alves (PP) disse ao radialista Geraldo José  que o seu colega Aníbal Araújo não deixou a base do governo porque quis. Teria sido convidado a se retirar. Ele disse que a informação não é verdadeira porque Aníbal Araújo e Domingão da Aliança foram convidados a deixar a base do governo em 14 de janeiro. Não estariam cumprindo o papel de aliados, mas trabalhando contra.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome