Coluna do Blog

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2019 às 07:10

Foto: Reprodução/Google

Nova eleição em Pilão Arcado

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a data para que seja realizada uma nova eleição em Pilão Arcado, norte do Estado. Os vereadores permanecem como estão e o novo certame só valerá para prefeito.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral dessa quinta (19). O desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE-BA, decidiu que a nova data será dia 2 de fevereiro de 2020.

Este Blog já havia publicado a decisão anterior do TSE, que pedia  a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do vice-prefeito Daltro Silva Melo.

O relatório aponta que os dois foram beneficiados pelo abuso de poder econômico, quando contrataram mais de 500 pessoas no período vedado pela legislação.

Segundo a acusação, “a Prefeitura de Pilão Arcado tinha 228 servidores temporários em seu corpo funcional em março de 2016, o que representava uma folha de pagamento de R$ 275 mil. Em agosto daquele ano, o órgão do Executivo municipal passou a ter 731 servidores (entre temporários e comissionados), o que elevou os gastos com pessoal a R$ 841 mil, ou seja, um aumento de mais de 300% nos gastos registrados na folha de pagamento da cidade”.

FBC avalia governo Bolsonaro

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), avaliou positivamente o primeiro do ano do Governo Bolsonaro, que conseguiu aprovar as principais propostas encaminhadas ao Congresso Nacional. Como desafios para 2020, Fernando Bezerra destacou a necessidade de aprovação da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado e a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, que será discutida por uma comissão especial mista, e as três propostas de emenda à Constituição do Programa Mais Brasil.

Os gastos na mesa

A Câmara de Vereadores de Terra Nova (PE) expôs uma prestação de contas de tudo que foi gasto em detalhes.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara, José Edivaldo (Bado) falou da importância da transparência dos gastos com o dinheiro público. “Essa questão da transparência com o dinheiro público eu trago desde que assumi a Presidência da Câmara de Terra Nova, e assim quero manter a minha gestão”.

Secretário  anuncia pré-candidatura

O secretário de Administração de Tabira, advogado Flávio Marques, formalizou nesta quarta-feira (18) sua pré-candidatura à Prefeitura de Tabira por meio de uma carta aberta divulgada nas redes sociais após a reunião do grupo governista, que recebeu os nomes dos que desejam disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias.

Pelo fim da audiência de custódia

O deputado federal Sebastião Oliveira luta pelo projeto de lei que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia. De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei nº 3689, que está em vigor desde 1941. “O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas polícias, além disso é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.

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