O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ronaldo Romão de Souza (PP), que interrompesse, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei. Após verificar que a Casa deixou de observar as normas sobre a divulgação dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, o MPPE teve que intervir.
O problema foi gerado devido à falta de publicidade dos processos licitatórios. Para o MPPE, tem que ocorrer a republicação dos editais no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local. Portanto, o órgão recomendou que o gestor faça constar nas publicações dos extratos de editais itens como: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, tipo de licitação; data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.
A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Haja bronca.
Doriel de novo > O deputado estadual Doriel Barros (PT), representante dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi reeleito, por unanimidade, na tarde dessa quarta-feira (17), como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. O primeiro mandato de Doriel como presidente do Colegiado foi marcado por discussões sobre o desenvolvimento sustentável do campo, contando, na maioria das vezes, com a participação de organizações e movimentos sociais.
De olho em 2022 > O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) declarou que não descarta a possibilidade de fazer uma “dobradinha” com o deputado estadual e líder do Avante no Estado, Sebastião Oliveira em alguns municípios do Sertão durante a campanha de 2022. “É possível, tudo é possível… Evidentemente estamos em lados opostos não sei como ele enxerga isso”, declarou.
Todos contra um > Os vereadores do Sertão pernambucano estão focados em impedir a reeleição do atual presidente da União dos Vereadores (UVP), Josinaldo Barbosa. A Instituição ainda não publicou o edital para convocar a eleição que está prevista para março. Mas enquanto isso, os parlamentares tem trabalhado nos bastidores fazendo suas articulações.
Antes tarde do que nunca > Os vereadores de Orocó iniciam os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (18). Um Decreto Municipal pediu ao presidente da Casa, o vereador Ighor Crateú (MDB), para adiar a abertura dos trabalhos legislativos do ano para hoje. A decisão aumentou mais ainda a ansiedade dos vereadores de primeiro mandato. Sem pauta definida, a abertura está marcada para as 10h.
