Coluna da Folha: Prefeitura de Petrolina aperta o passo para tirar Compesa

por Carlos Britto // 07 de setembro de 2021 às 07:00

Foto: Denise Saturnino

Um dos embates mais duros entre o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ganhou um novo capítulo. É que Miguel sancionou na manhã de ontem (6) a lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS).

O projeto passou pelo crivo dos vereadores e foi aprovado por ampla maioria na sessão do dia 24 de agosto deste ano. Com a sanção do prefeito, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá de abrir mão da atuação no município sertanejo.

A Compesa tem enfrentado um grande desgaste ao longo dos anos, por conta de reclamações constantes por parte da população, que não aprova os serviços oferecidos pela empresa. Há muitos anos os petrolinenses protestam por distribuição de água tratada e com regularidade, além de saneamento básico.

De acordo com a nova lei, o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, dará início ao processo de organização, de serviços de água e esgoto.

Com relação aos aspectos jurídicos que perpassam a transferência de gestão, Miguel declarou que está preparado para lidar com as possíveis intervenções da Compesa. “A Compesa não seguiu o plano de metas, é ela quem deve a Petrolina. O próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito legítimo de Petrolina de administrar o sistema”, pontuou, acrescentando que a prefeitura está pronta para um acerto de contas.

O que nós não vamos aceitar é uma conta de padaria, feita pela própria Compesa. Tem que ser feita por um órgão independente, afinal ambos os lados estão tratando de dinheiro público”, disse o gestor. A Compesa não deve aceitar pacificamente tudo isso e um novo embate pode vir aí.

Aposta no turismo

O prefeito de Sertânia (PE), Ângelo Ferreira (PSB), assinou o Termo de Adesão ao Programa de Regionalização do Turismo. Agora, o município será integrado ao Mapa do Turismo Brasileiro. A ação permite, entre outras coisas, acesso a editais e verbas.  O objetivo da prefeitura é desenvolver e fortalecer esse setor para atrair turistas e aquecer a economia da cidade.

Comemorando

Em Buíque (PE), o prefeito Arquimedes Valença (MDB) comemora a aprovação de suas três primeiras prestações de contas, em seu quarto mandato, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele está no primeiro ano do seu quinto mandato. Um fenômeno por lá.

Aniversário e trabalho

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, irá completar 93 anos de emancipação política no próximo sábado (11). Para celebrar a data, a gestão municipal preparou uma programação com inaugurações de obras nas áreas da educação e infraestrutura urbana, além de ações de saúde, cidadania, cultura e esporte. O tradicional desfile cívico não será realizado por conta das restrições de combate ao coronavírus. De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL), a cidade “respira ares de desenvolvimento e prosperidade”.

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