Coluna da Folha: Prefeitos do São Francisco unidos pelos moradores da reserva Tatu-Bola

por Carlos Britto // 01 de dezembro de 2022 às 07:00

Foto: PMP

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB) recebeu, em seu gabinete, os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (MDB) e de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP). O encontro foi para debater soluções sobre a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, localizada em uma área que abrange os municípios geridos por esses gestores.

A reserva possui em uma área 110 mil hectares e foi implantada em 2015, com o objetivo de preservar espécies endêmicas da região. Mas, de acordo com os nativos, a medida criou um impasse com moradores e trabalhadores rurais da localidade, que passaram ter vários direitos restringidos e agora pedem uma mudança do território para Área de Proteção Ambiental (APA).

A reunião foi um primeiro passo para formalizar um grupo de trabalho para analisar e propor a alteração ou suspensão do decreto atual do Estado. Os gestores defendem que o clamor das centenas de famílias da localidade seja atendido. Nesse sentido eles querem oficializar um documento pedindo a transformação da reserva em área de proteção, possibilitando que as famílias possam produzir, tendo a segurança de suas terras e acesso a direitos e incentivos permitidos a outros produtores.

Ficou definido, após a reunião, que uma audiência será marcada com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também será encaminhado o pedido de prioridade para avaliação do tema à equipe de transição da nova governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Voltou

Em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, o vereador Ismar Batista Aguiar (UB) teve o mandato devolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) após ter sido julgado por acusações de compra de votos. Ele chegou a ter o mandato cassado e ficou inelegível. O TRE julgou como inválida a única prova existente contra o parlamentar, que voltou a ficar apto para exercício dos pouco mais de dois anos que ainda lhe restam nesta Legislatura. Todas as acusações foram derrubadas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mas desta vez o vereador permanecerá no cargo até a decisão final.

Doar ao privado, não

Em Arcoverde, no Agreste, a doação de uma parte do terreno do Espaço Ciência, que é integrado ao Parque Memorial Arcoverde, pode ser suspensa pelo pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). O terreno seria doado à iniciativa privada. O Governo de Pernambuco havia anunciado a entrega para que duas empresas instalassem um datacenter. A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, sustenta em seu despacho que “a alienação de bens imóveis públicos para a iniciativa privada depende de prévia licitação, não podendo haver doação de imóvel público a pessoa que não integre a Administração Pública”.

PF nos municípios

A operação ‘Lácteos’, que aconteceu para desarticular organização criminosa relacionada a uma empresa de laticínios do Estado, rodou várias cidades do Interior. A operação traz indícios de desvio de verbas públicas e aponta, somente no ano de 2020, um prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões. Os convênios em que teriam ocorrido essas fraudes totalizam recursos da ordem de R$ 192 milhões, dos quais cerca de R$ 153 milhões são de origem do governo federal. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Águas Belas (2), Gravatá (4), Garanhuns (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Coluna da Folha: Prefeitos do São Francisco unidos pelos moradores da reserva Tatu-Bola

  1. José Manoel de Sá disse:

    Bom dia Carlos Brito.
    Vi no blog a informação de que, segundo os prefeitos dos municípios atingidos, os moradores prejudicados com a criação do refúgio tatu bola, solicitam a recategorização do projeto passando de Refúgio para APA. Os moradores de Petrolina estão solicitando, intranzigentemente, a revogação do decreto e não uma mudança de categoria.

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