Em Itamaracá, na Região Metropolitana, o prefeito Paulo Batista (Republicanos) começa a semana de cabeça inchada. Acontece que a Vara Única da Comarca julgou procedente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que condena o gestor pela prática de crime de responsabilidade.
E a bronca nem é nessa gestão, já que o problema se deu pela nomeação ou admissão de servidor, contra expressa disposição de lei (Artigo 1º, inciso XIII do Decreto-Lei nº 201/67), cometida quando ele exerceu o cargo de prefeito no ano de 2015.
A sentença, proferida no processo penal de número 0000286-85.2017.8.17.0760, fixou a pena em um ano de detenção, substituída pelo pagamento de 30 dias-multa, no valor total de R$ 15 mil.
O juiz José Romero Maciel de Aquino também decretou a aplicação da perda do cargo e de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos após o trânsito em julgado da decisão. O prefeito pode e vai recorrer da decisão.
A denúncia contra Paulo Batista ocorreu em setembro de 2020, quando o MPPE afirmou que as 550 nomeações sem concurso foram efetuadas no ano de 2015, em descompasso com as disposições da Constituição Federal e da Lei Municipal 1.146/2010.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) informou à época que o município não realizou qualquer tipo de seleção pública para os cargos e estava impedido de admitir pessoal, visto que já havia encerrado o ano de 2014 acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A união que já existe
Após a fusão do PTB com Patriotas e Podemos com PSC, o PDT já se prepara para se unir ao PSB no país. Em Pernambuco inteiro, as legendas já possuem um histórico de unidade, o que pode indicar que grandes problemas não devem ser registrados. Em um ou outro município, vai carecer de mais conversas. Mas nada deve ser muito complicado, o que pode atingir o objetivo de ambas as legendas no sentido de aumentarem os números de prefeitos e vereadores eleitos.
Novo presidente
O empresário e pré-candidato a vereador, Robson Ouro Preto, é o novo presidente do Solidariedade de Garanhuns (Agreste). O ato foi presidido pela vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, a qual conquistou no município mais de 30 mil votos para governadora.
Chumbo trocado
Mantendo, até então, um silêncio resiliente, a prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), começou a subir o tom contra o seu padrinho, deputado estadual Luciano Duque (SD). Em entrevista a uma rádio local, a prefeita disse que Duque será lembrado como “o prefeito das obras inacabadas, que começam e nunca terminam”. Por sua vez ela seria lembrada como “a destravadora de obras”. Essa foi a primeira vez que a gestora se pronunciou. Enquanto isso, os soldados do time dela e os de Duque vivem trocando “carinhos” através das mídias sociais.
Pelo turismo
Secretário de Turismo do município de Bonito (Agreste) no período de 2017 a 2020, o vereador e presidente da câmara, Paulinho de Deva (PDT), foi pra cima da gestão municipal e secretarias de Infraestrutura, de Governo e de Turismo com cópia para Secretaria de Saúde, solicitando emergenciais providências quanto ao lixo espalhado no município, que é forte no turismo do Estado. O vereador detonou ainda a rodoviária, que se encontrava fechada e em condições insalubres.
