Coluna da Folha: Data de conduta vedada, sem poder demitir, pode estimular ‘pula-pula’ em Pernambuco

por Carlos Britto // 04 de julho de 2022 às 07:14

Sede do TRE-PE. (Foto: Reprodução)

A legislação eleitoral começou a impor uma série de condutas que são vedadas aos gestores públicos em todas as esferas, visando a preservar o equilíbrio e igualdade de oportunidades na disputa eleitoral e evitar eventuais atos de abuso de poder.

Na Capital e por todo o Interior pernambucano, gestores e equipes começam a adequação.

Entre as principais estão a proibição a qualquer candidata ou candidato em comparecer a inaugurações de obras públicas, como também na realização de inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

A parte mais confortável para quem deseja “pular” sem punição é que agora é proibida a nomeação e demissão de servidores (salvo de concurso homologado até esta data), supressão ou readaptação de funções e, ainda, remoção ou transferência de servidores, salvo em casos específicos descritos na legislação. As determinações ficam valendo até o próximo dia 2 de outubro (véspera do pleito no primeiro turno).

Entre os candidatos a governador de Pernambuco, essa era a data esperada para possíveis aliados que temiam a perda de cargos.

Também não é permitida ao gestor ou gestora, a partir desta data, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios “ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.

Com tudo isso, é esperado um mês de julho de muita movimentação e gente pulando de um lado para o outro em Pernambuco inteiro. Podem aguardar.

Asfalto

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) usou a tribuna da Câmara, em Brasília, para solicitar ao Governo Paulo Câmara a abertura de licitação do asfaltamento da PE-571, no Sertão do São Francisco. A melhoria da rodovia, de 32 km, é uma antiga reivindicação dos fruticultores de Santa Maria da Boa Vista.

A ‘Marília do PT’

Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. O PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília, claro, em rota de colisão com a Executiva estadual. Em uma reunião na cidade, os petistas deixaram claro que é Marília quem representa Lula em Pernambuco. “Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal para nosso Estado. Para nós, Marília é a candidata do PT. Eu enxergo nela o 13“, afirma Eugênio Barbosa, presidente do Diretório Municipal e filiado ao PT há quase 40 anos. “Nós queríamos que Marília fosse governadora há quatro anos, mas não deu”.

Quase nadando

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), passou por um inesperado perrengue. Ele constatava os estragos da ponte que caiu por conta das chuvas fortes, quando acabou escorregando e quase foi levado pelas águas fortes da correnteza. A turma que filmava, ao invés de acudir, deu risada.

Apoio do pastor

Ex-prefeito de Abreu e Lima por dois mandatos, Pastor Marcos anunciou apoio a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O anúncio ocorreu no mesmo evento que lançou a pré-candidatura de Rodolfo Albuquerque a deputado federal pelo PSDB.

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