A 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, enviou ao Blog uma nota de esclarecimento sobre a nota publicada na última terça (20) a respeito da situação dos produtores contemplados com lotes no Projeto Salitre, que dizem estar sem poder cultivar terras e enfrentam prejuízos.

A Companhia afirma estar atendendo às exigências para a entrega, antes da titulação definitiva dos lotes.

Confiram a nota:

Em resposta à nota divulgada na imprensa local pela Cooperativa Agroindustrial do Perímetro do Salitre (Coapis) no dia 20 de julho último, alegando descaso do governo federal através da Codevasf para com os contemplados na primeira etapa de implantação do Projeto, a 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro vem esclarecer que:

– A Codevasf tem procurado atender a todas as exigências no sentido de entregar o quanto antes a titulação definitiva dos lotes. Já foram entregues 69 lotes (e não 68 conforme a nota da Coapis). Mais 48 lotes de pequenos produtores e 8 lotes empresariais continuam aguardando liberação junto ao INCRA. Além disso, em até 90 dias toda a documentação dos demais lotes já estará à disposição do INCRA para regularização.

Vale ressaltar que mesmo sem a escritura definitiva, os produtores já podem tomar posse das áreas, a exemplo de áreas que hoje já estão sendo cultivadas.

– A demora no acesso ao crédito não é de responsabilidade da Codevasf, já que a liberação de investimentos é de responsabilidade das instituições financeiras locais, que possuem suas exigências e prazos para fornecimento do crédito.

– Para acelerar o processo de implementação do programa de fomento, a Diretoria Executiva da Codevasf aprovou a Resolução nº 888, de 21/07/2010, que possibilita aos produtores adquirirem o crédito mediante apresentação de Contrato de Compra e Venda.

– A Codevasf possui Licenciamento ambiental garantido pela portaria 11.853-IMA, de 19/11/2009, para operação do projeto, e tem procurado cumprir as exigências fixadas nessa Licença. O empreendimento no local é constantemente fiscalizado e procuramos cumprir com as determinantes ambientais para que a implantação do Salitre não sofra paralisações.

Por fim deixamos claro que a Codevasf sempre procurou atender as necessidades dos contemplados, fazendo o que é de sua competência e procurando agilizar outros procedimentos junto a instituições envolvidas no processo de implantação e operação do Salitre. Para isso sempre esteve à disposição e manteve diálogo com a sociedade, principalmente com a diretoria da Coapis e outras entidades que, com nosso apoio, foram surgindo com a implantação do Salitre. Sabemos que este é um trabalho árduo e demorado devido às legislações municipal, estadual e federal vigentes.

Com muito esforço a Codevasf continua fazendo gestão junto a todos os parceiros no sentido de concluir a primeira etapa do Projeto Salitre e assim cumprir o objetivo de colocar para a região mais um empreendimento de sucesso, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Vale do São Francisco.

Foto: 6ª Codevasf