Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas. A Codevasf está disponibilizando para venda, por meio de processo licitatório, oito unidades parcelares empresariais no Projeto Público de Irrigação Formoso, setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA). O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 24 de fevereiro.
A licitação será realizada de forma presencial na sede da 2ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no modo de disputa fechado, com regime de execução por preço unitário e critério de julgamento pelo maior oferta.
Para participar, as pessoas físicas e jurídicas interessadas devem atender às exigências do edital de licitação da Codevasf N.º 01/2021, entre elas a comprovação de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal e de qualificação técnica e econômico-financeira. Não será permitido a participação de empresas consorciadas. Os proponentes poderão apresentar proposta financeira para aquisição de uma ou mais unidades parcelares, desde que haja compatibilidade com a sua capacidade econômico-financeira. Pessoas físicas e jurídicas que já ocupam lotes agrícolas em projetos públicos de irrigação implantados pela Codevasf também poderão participar da licitação.
O preço mínimo por hectare para áreas irrigáveis estabelecido no edital da licitação é de R$ 10.136,42. A Codevasf está ofertando um total de 461,9680 hectares irrigáveis do Projeto Público de Irrigação Formoso. O edital da licitação e outros documentos do processo licitatório podem ser encontrados no endereço eletrônico da companhia. Para esclarecimento de dúvidas de caráter técnico, formal ou legal na interpretação do edital e seus anexos, os interessados poderão entrar em contato com a Codevasf por meio do endereço eletrônico 2a.sl@codevasf.gov.br ou encaminhadas à Secretaria Regional de Licitações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no seguinte endereço: Avenida Manoel Novaes s/nº, CEP 47.600-000, de 8h às 12h e de 14h às 18h.
