O Conselho Nacional de Recurso Hídricos (CNRH) aprovou a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A resolução que define os valores e mecanismo para essa cobrança foi votada durante a 28ª Reunião Extraordinária do CNRH.
Para o secretário de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a aprovação da resolução vai garantir recursos ao comitê da bacia do Rio São Francisco para fazer a gestão das águas e garantir a revitalização da bacia. Os valores são diferenciados para a captação, o consumo e o lançamento de carga orgânica na água. A expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões por ano. Todo recurso será aplicado na recuperação da bacia.
Entre as possíveis utilizações dos recursos arrecadados nesse tipo de cobrança estão os investimentos em despoluição, reuso, proteção e conservação, e também na utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), e já vem sendo implementada no Brasil desde 2006, quando foi aprovada para os rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No ano seguinte, foi a vez da cobrança pelo uso das águas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Mais uma taxa similar a tantas que se paga neste país, conservar os mananciais passa necessariamente pelo não lançamento de esgotamento sanitario dentro do mesmo, pela preservação da mata ciliar, e acompanhamento dos seus afluentes. Isso não se faz com 20 milhoes supostamente mencionados a serem arrecadados. Beira a mediocridade essa taxação e alem do mais esqueceram de combinar com as outras partes de ribeirinhos que lutam pela sobrevivencia amarga custas da agricultura. Devemos ser optimista nessa rectangulação temerária o rio deve ser para o Homem e não para os ambientalistas . Nós ainda nem canalizamos como de facto já deveriamos ter feito para somente assim produzir alimentos e bem estar para quem está na margem do rio e passando fome e sede isso nem um ambientalista tenta ou pode decifrar parace um enigma.
Difícil é convencer a população que essa medida é boa para o Rio Sao Francisco. De um lado, o governo vai levar água subsidiada do Velho Chico para os cearenses alavancarem ainda mais a o hidronegócio de lá, já no Vale o governo vai cobrar pela água bruta, sem fazem nenhuma obra.
Lá vai gastar bilhões e ainda vai subsidiar a água; aqui, nem investe e ainda cria dificuldades para quem quer investir.
Lula deve ter motivos muito forte para ter tanta raiva do Vale do São Francisco.