Cinquentinhas finalmente serão emplacadas em Pernambuco

por Carlos Britto // 31 de julho de 2015 às 13:33

4bc47e0872f3e1d75b21ff09c547f55aPara desespero de muitos e alívio de outros, as polêmicas “cinquentinhas” serão, finalmente, regulamentadas. Após uma lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), os ciclomotores comprados deverão sair da loja já emplacados, assim como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), quem adquiriu veículos até essa quinta (30) deverá apresentar a habilitação na categoria A e a nota fiscal do veículo até que seja publicada uma resolução que determine os prazos para a regulamentação deles. “A lei não pode retroagir para prejudicar ninguém“, explica o diretor-presidente do órgão, Charles Ribeiro.

O gestor, no entanto, ressalta que os documentos já deveriam ser apresentados antes da lei, o problema é que a fiscalização não era eficiente. Agora, além da ação nos municípios, o Detran-PE vai redobrar a atenção das operações Lei Seca e Trânsito Seguro para as cinquentinhas.

A capital pernambucana, Recife, tinha uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas desde novembro de 2013, mas o processo se arrastava desde então e o registro nunca foi verdadeiramente exigido. A cidade era a única na Região Metropolitana a ao menos ter iniciado o procedimento – Jaboatão dos Guararapes e Olinda, por exemplo, ainda estavam elaborando uma lei para ser encaminhada a votação na Câmara Municipal. Caruaru, no Agreste, chegou a registrar três ciclomotores e Petrolina, no Sertão, iniciou o cadastro, mas também sem sucesso.

Diante disso, o Detran-PE e os departamentos dos outros estados pressionaram o órgão nacional, ligado ao Ministério das Cidades, para exercer força política para agilizar a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte.

Segurança

Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos a propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. “Não tem sentido colocar ciclomotores no meio disso“, defende Ribeiro. Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios.

Para o Detran-PE, a medida tornará o trânsito mais seguro. Ainda não há registros sobre o número de acidentes envolvendo as cinquentinhas. Os motociclistas, categoria em que os pilotos de ciclomotores estão agora, foram 75% das vítimas de acidentes no ano passado, de acordo com a Secretaria da Saúde. Ao todo, o Estado gastou mais de R$ 1,2 bilhão com a recuperação dos feridos, o que equivale a R$ 230 mil por cada um deles. (fonte: NE-10)

Cinquentinhas finalmente serão emplacadas em Pernambuco

  1. magdasilvacastro@hotmail.com disse:

    Até que em fim!!! Vai diminuir assaltos, roubos e furtos dessas motos e até a quantidade de menores ou condutores despreparados rodando nelas.

  2. joseilton disse:

    Mais uma forma de roubar o cidadão isso e uma vergonha.

  3. lucas alves dos santos disse:

    Dilma….

  4. joseilton disse:

    Emplacar as cinquentinhas não vai resolver os problemas dos assaltos e roubos. O que realmente resolveria todos esses problemas era parar com essa política imunda;Bando de ladrões(corruptos).

  5. joseilton disse:

    Tem que acabar com a politica do Brasil. Uma politica imunda(bando de ladrões)

  6. Danilo disse:

    Ótima notícia, tive moto por 10 anos, sofri 10 acidentes, entre eles graves e leves, todos imprudência, mas nunca tive problemas com brigas no transito, hoje ando de carro e evito sair por causa dos imprudentes condutores de cinquentinhas, para essa turma, näo importa passar pela esquerda ou direita, nunca väo ser notificados, autuados ou multados, e o prejuizo é do condutor que tem placa, paga IPVA, Seguro e demais taxas de DETRAN.

  7. Haja o povo ser assaltado!! tem outras formas de controle sem precisar extorquir o povo. Que vai mudar é entrar mais dinheiro no bolso desses ladrões!!

  8. Fernando - Decepcionado com a política que se mete onde não deve. disse:

    Faça isso sem nenhum ônus. Pois, já não basta a roubalheira nos processos de corrupções? a Dilma ainda quer ganhar em cima das cinqüentinhas? faça-me rir de uma palhaçada dessa.

    1. Rafael disse:

      O que Dilma tem a ver com o Detran que é um órgão estadual?

      1. Fernando - Decepcionado com a política que se mete onde não deve. disse:

        “O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte.”

        Ao menos você leu a matéria acima? Foi ela que sancionou a Lei.

        Você deve ser um dos afiliados dela.

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