O Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal 2019 começará, nesta segunda-feira (21), o cadastramento dos trabalhadores desses segmentos em sete municípios do Sertão pernambucano (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). A fruticultura irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do programa.

A estimativa é de que sejam cadastrados aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina – onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. O cadastramento dos demais municípios da pesca, que não estão na região, ocorrerá em meados de abril, juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.

Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os beneficiários devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras cidades.

No caso da Pesca, é preciso ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ter mais de 18 anos de idade.

Calendário

Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício – núcleo familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Ao comparecer aos locais de cadastramento (confiram calendário abaixo), os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social (NIS) – Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Registro Geral (RG), também conhecido por Carteira de Identidade; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).

O Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada – e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.