CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta mototaxi

por Carlos Britto // 05 de junho de 2009 às 13:40

mototaxi-1A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (3), o parecer do senador Expedito Júnior (PR) a projeto de lei do Senado que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua.

A matéria prevê a regulamentação dessas atividades, cabendo aos municípios, por meio das câmaras de vereadores, aprovar leis criando os serviços de mototáxi e motofrete.

 Para o exercício dessas atividades, é preciso ter completado 21 anos, possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do Contran, estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, também nos termos de regulamentação do conselho de trânsito.

Informações da Agência Senado

CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta mototaxi

  1. Marcos disse:

    E agora, moto taxi é coisa de cidade pequena!?

  2. ANZOL disse:

    QUERO ESTAR LÁ CÃMARA DE VEREADORES PARA VER QUAIS SÃO OS CORAJOSOS QUE VOTARÃO SIM EM PROL DOS MOTOTAXISTAS, CONTRARIANDO LEÃOZINHO. SE BEM QUE ESTOU PREOCUPADO COM ESSA APROVAÇÃO. POIS ONTEM UM MOTODOIDOTAXISTA QUEBROU O RETROVISOR DO MEU CARRO, DANDO-ME UM PREJUÍZO DE QUINZE REAIS NO CONSERTO. ANOTEI A PLACA E VOU COBRAR A ELE PESSOALMENTE NO DIA QUE ENCONTRÁ-LO. AH SE VOU…

  3. Rafael disse:

    Carlos Britto vc deve colocar as informacoes por completo como por exemplo ainda falta votacao no plenario do senado e voltar pra camara abraco

  4. Atônito disse:

    Claro, falta ainda o plenário aprovar, todavia neste país eu não duvido de nada. Veja que, enquanto o mundo clama por preservação da natureza, nós estamos regularizando o uso da mata Amazônica, ou seja o desmatamento. Não sei porque nos admirarmos de um bandido que educa seus filhos de 3 anos em como assaltar, tal como foi mostrado pela Globo. Se as autoridades cometem absurdos com o dinheiro público. São deputados, governadores, senadores e até juizes de tribunal estão roubando, isto é assaltando a mão desarmada o dinheiro que poderia ser aplicado na saude, segurança, educação e outros aparelhos de interesse publicos, contra a fome e contra a miséria. Estão querendo o que?

  5. Cássio Petrolina disse:

    Isto é um absurdo!! Regulamentar o transporte de passageiros num transporte tal perigosio, inseguro que é motáxi!! Aguardem o aumento do número de vítimas fatais no trânsito brasileiro!! É um retrocesso!!

  6. Augusto Santos disse:

    Eita, Petrolina cheia de preconceito!!!!! Minha gente, Mototaxi é uma realidade em todo o Brasil. Acordem!!!! E no mundo também!!!!! É um avanço esperado. Pesquisem no google: moto taxi na frança, itália, indian….. BAsta regularizar, fiscalizar e pronto!!!!

    E quanto aos empresários de ônibus, tenham mais cuidados na prestação dos serviços, isso sim é o que devemos cobrar. Ou os leitores aqui nunca andaram de ônibus em nossa querida Petrolina?

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