Caso Sanepav: Omar Torres defende a gestão de Odacy e aponta falhas da nova gestão no episódio.

por Carlos Britto // 12 de fevereiro de 2009 às 17:00

Omar Torres, o Babá, ex-chefe de gabinete e ex-ouvidor do governo Odacy Amorim esteve no blog. Ele conversou sobre o caso Sanepav e sobre os reflexos dos problemas para a administração anterior. Nos passou uma nota que coloco agora para vocês.

Tenho acompanhado atentamente a polêmica entre administração municipal versus Sanepav e no meu entendimento muito se tem dito e pouco esclarecido. Sem querer entrar na discussão sobre a quebra do contrato, embora esteja convencido que foi um ato precipitado do Prefeito Júlio Lóssio, acrescento algumas informações oficiais que, acredito, ajudarão seus leitores e a sociedade de Petrolina como um todo, a avançar no entendimento do assunto:

  • a) O contrato 273/2006, em questão, foi firmado pela Prefeitura de Petrolina e o Consórcio Sanepav/Serquip após este ganhar a licitação 003/2006, gestão Fernando Bezerra;

  • b) O processo licitatório e o contrato 273/2006 foram submetidos à análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCE), que em nenhum momento apontou qualquer irregularidade;

  • c) Posteriormente as despesas dele decorrentes estiveram sob análise e aprovação do TCE na prestação de contas da administração do Prefeito Fernando Bezerra exercício 2006 (Proces.TC nº 0750110-9, 1ª Câmara, Sessão do dia 04.09.08);

  • d) Em novembro de 2008, o então Prefeito Odacy Amorim foi notificado pelo TCE (Ofício TC/IRSA nº 78597, encaminhando o Proces. TCE 0805047-8) apontando irregularidades e indícios de superfaturamento de R$ 6.495.700,46 (seis milhões,quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos reais e quarenta e seis centavos) no contrato em questão;

  • e) Em 13.11.08 O Prefeito Odacy Amorim baixou a portaria nº 2434/2008, dando conhecimento e determinando ao Secretário de Serviços Públicos, ordenador das despesas, para: “implementar imediatamente as medidas corretivas recomendadas pelo TCE, inclusive com retenção de valores”; Convocação imediata da empresa para que preste esclarecimentos” e “elaboração de relatório com explicações e justificativas para os fatos apontados”;

  • f) Ainda em 13.11.08 O Prefeito Odacy Amorim baixou a Portaria nº 2435/2008, nomeando Comissão Especial de Sindicância, para no prazo de até trinta dias, apurar os fatos denunciados pelo TCE e “determinar responsabilidades e preservar o erário dos prejuízos apontados”;

  • g) Em 04.12.08 a Comissão Especial de Sindicância apresentou relatório manifestando posição sobre os vinte e seis itens apontados pelo TCE e opinando pelo ressarcimento ao erário municipal, de R$ 1.936,.026,26 (hum milhão, novecentos e trinta e seis mil, vinte e seis reais, vinte e seis centavos) valores referentes as diferenças de alíquotas de INSS ,Cofins, CPMF e IRPJ/CSSLL e repactuação para menor de alguns valores contratados;

  • h) O Consórcio Sanepav/Serquip admitiu cobrança indevida em alguns itens, contestou outros tantos e apresentou defesa ao TCE, de onde ainda aguarda a decisão final do Pleno. O Prefeito Odacy determinou que R$ 1.936.026,26, fossem abatidos das dívidas da Prefeitura e suspendeu pagamento das faturas de outubro e novembro de 2008, enquanto aguardava a decisão do Tribunal. O que ainda não ocorreu.

  • i) Em 12.12.08, foi assinado o Termo Aditivo ao Contrato 273/2006, repactuando para menor valores do referido Contrato e na Cláusula Terceira, item 3.3 pactuou que ” após o julgamento definitivo – assim entendido aquele em relação ao qual não caiba mais recurso – do processo TC 0805047-8, a quantia eventualmente apurada como irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco será objeto de nova compensação entre as partes, ficando o Consórcio contratado obrigado ao ressarcimento do valor respectivo em favor do erário municipal”.

Como se vê, o Prefeito Odacy Amorim com a responsabilidade e honestidade que lhe são peculiares, tomou os cuidados necessários para que o município de Petrolina não fosse prejudicado e abriu a possibilidade da atual gestão se beneficiar com os recursos que, por ventura, o Consórcio Sanepav/Serquip tenha que devolver se assim o Tribunal entender.

Por fim, não encontramos de onde extraíram o propalado prejuízo de vinte e quatro milhões superfaturados, que dariam para construir cem salas de aula, dez postos de saúde, centenas de metros quadrados de ruas pavimentadas, etc. Pelo contrário, ouvimos atônitos o Secretário Patrício Valgueiro responder ao Vereador Ozinaldo, na sessão de ontem à noite, que irão pagar à atual empresa coletora de lixo, entre R$ 800.000,00 e R$ 1.100.000,00, a depender das quantidades e tipos de serviços executados, pelo que na administração Odacy Amorim se pagava entre R$ 550.000, e R$ 630.000,00.

Atenciosamente,

Omar Torres

Caso Sanepav: Omar Torres defende a gestão de Odacy e aponta falhas da nova gestão no episódio.

  1. ATENTO disse:

    Pelo que eu entendi das explicações de Babá:

    a) a empresa que suceder a Sanepav já entra com, no minimo, 250 mil reais a mais do q se pagava na administração de Odacy. A atual gestão é quem está superfaturando o lixo.
    b) Toda explicação dada pela Prefeitura (Patricio) é conversa pra boi dormir.
    c) Até agora, ninguém explicou a entrada da Venâncio nesta história. Quem concorreu para fazer a atividade da Sanepav?
    d) Pq a rescisão se deu extamente no final da tarde, inicio da noite de uma sexta-feira?
    e) Pq os empregados (garis) não foram chamados para receber as explicações das possíveis demissões?
    A sociedade petrolinense precisa saber os porquês… esta história da rescisão de contrato tá mal contada.

  2. Opara disse:

    Independente da discussão, Petrolina entra numa nova fase jornalística… e o responsável por essa nova fase é Carlos Britto… parabéns… é muito bom ficar bem informado em tempo real do todos os acontecimentos que estão ocorrendo na cidade de Petrolina e Juazeiro, bem como de toda a região… quem critica é pq tem inveja do seu sucesso. Mais uma vez, parabéns.

  3. riccardobanana disse:

    DR. JULIO ESTÁ COBERTO DE RAZÃO TEM QUE INVESTIGAR TAMBÉM AS GORDURAS DOS OUTROS CONTRATOS, SE A DECISÃO FOI PARA ACOMODAR ALIADOS POLÍTICOS ISSO O PT SABE FAZER TAMBÉM……………………………………………………………………. COM RELÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DR. JULIO TEM SENSIBILIDADE E NÃO VAI DEIXA-LOS DESEMPREGADOS

  4. Opara disse:

    Desculpem a minha ignorância…. mas quem é Omar Torres… e qual a sua credibilidade perante o povo de petrolina… alguém saberia me dizer?
    Desde já, deixo claro que não estou sendo irônico. Abraço a todos.

  5. barbosa disse:

    Esse Ricardo Banana,não passa de um banana.Vcs já observaram o posicionamente dele nas questões politicas de nossa ciadade.Parece que baba todo mundo.Tu vai se chamar agora RICARDO BANANA B.O(baba ovo).
    Também gostaria de saber quem é esse tal Omar Torres.Com a palavra Carlos Brito.

  6. ´Tô de olho!!!! disse:

    x.x.x.

  7. riccardobanana disse:

    A prefeitura deve investigar todos os contratos principamente os de locação de veículos celebrados pela gestão anterior, Dr. Julio começa abrir a mala preta da prefeitura reinvindicada a muito tempo pela população petrolinense. Vá em frente Dr, Julio que o senhor está respaudado pela população. Esperamos que num futuro bem próximo os resultados da sua Adm. comecem a dar resultados positivos. TEMOS QUE NOS COLOCAR DE FORMA IPARCIAL E NÃO CORPORATIVISTA COMO VIMOS NAS ÚLTIMAS GESTÕES. Os fernandistas e os Amorins que lhe apoiram hoje começam a lhe odiar mais isso faz parte do processo…………………………………….

  8. Quem? Babá? disse:

    Ex-chefe de gabinete e ex-ouvidor de Odacy.

  9. riccardobanana disse:

    FANTASMA BARBOSA LIGUE PARA MIM E MOSTRE A SUA CARA. DE PAU

  10. luiz . disse:

    prezado carlos,
    parabenizo ,vc ,pelo maravilhos trabalho jornalistico que vem fazendo.
    prestados os esclarecimentos devidos,neste episodio, agora e aguardar.
    “o tempo, e o senhor da razao”.
    atenciosamente,
    luiz .

  11. Opara disse:

    Bom… se é ligado a Odacy… suas palavras ficam suspeitas… então vamos aguardar o desenrolar da novela real.

  12. Carlos Andre disse:

    Boa Noite,.

    Quero parabenizar Baba, pelo brilhante esclarecimento a popoulação, descrevendo com clareza o que realmente aconteceu.. e até o presente momento acrtedito ter sido o mais esclarecedor pela forma simples que se colocou . Bem pontuado e tocando em todos os pontos .

    Abraço

  13. Roberto Carvalho disse:

    Ao que me parece, o sr. Omar Torres tá me parecendo muito mais esclarecedor e trazendo mais dados concretos do que a própria prefeitura.
    Se o prefeito anterior realmente tomou estas providências vem corroborar com a imagem que tenho dele: o de homem honesto.
    Ainda n vi nada de concreto da prefeitura. Só que o contrato tá sob julgamento no TCE.
    Não sei como aconteceu a licitação vencida pela Venâncio, sem divulgação alguma e com valores superiores ao pago à empresa anterior.
    Pelo que estou entendendo, é o sujo falando do mau lavado…

  14. nanana disse:

    O “Babosa” xinga tu todinho e tu num diz nada fio? xinga ele também de feio, zóio de urubu, sapato véio, carça furada, fastasma de uma figa, cabresto de jumento, cangaia de porca, oculos de barrão e assim por diante.

    Aqui é bom por isso, a gente é xingado mas se diverte.

  15. Roberto Carvalho disse:

    desculpa Opara, mas só poderia fazer qualquer tipo de esclarecimento quem tiver conhecimento de causa, ou que fazia parte do governo anterior ou que esteja fazendo parte do atual. Segundo o seu raciocínio, então, qualquer esclarecimento seria suspeito? Afinal de contas, o TCE só vai se pronunciar ao final do processo que não se sabe quando encerrará…

  16. Barakubama disse:

    Concordo com Roberto Carvalho, os documentos apresentados pelo Sr. Omar Torres têm numero, data e os nomes dos orgãos emitentes. Por tanto são documentos oficiais que devem ser considerados, assim como quaisquer outros documentos oficiais que forem apresentados pela administração atual. Os dois lados erraram evidentemente, mas também têm seus acertos.

  17. Pedro Dantas disse:

    Opa! Parece que Banana quer uma boquinha na administração do, ao que parece, ex adversário!

    Toma vergonha nanana, até parece cego no meio de um tiroteio.

    Já comentou um monte de eleições no blog, já perdeu todas e agora quer uma boquinha!

    Vai trabalhar nanana!

  18. FRANCISCO DA CRUZ disse:

    É impossível fazer um filme em Petrolina. Só tem artistas, não tem tem bandidos. Já que ninguém assume nada aqui em Petrolina, o povo é culpado de tudo.

  19. Celta disse:

    Muito bom isso aqui. Parabéns ao dono do Blog. Imparcial e democratico. Fazia tempo que isso não acontecia na Região sempre marcada por imprenssa tendenciosa e sem informar direito a população. Só espero que continue a pleno vapor, pois só com debates e noticias livres e todos expressando o que querem é que teremos a verdadeira Democracia.

  20. Sertanejo disse:

    Foi um esclarecimento + -, agora se a quebra de contrato foi ilegal, pq até hoje a Sanepav não conseguiu liminar favorável? afinal trata-se de uma situação de emergencia, coleta de lixo é essencial…

  21. Maria disse:

    Eita Omar que gosta de chamar atenção e faz jus ao apelido.

    Júlio fez certo em rescindir o contrato.

  22. O melhor comentario é o de ricardo banana b.o,ele tá percebendo que vai sair muita gente da pmp e tá querendo uma boquinha.Vai babá assim lá em tua terra que nem o nome.Cai fora,aqui no dar pra tu não babão.

  23. Orgulhoso disse:

    Continuo parabenizando o atual gestor pela coragem em seu ato. Que todos os contratos com indícios sejam rompidos pelo bem do dinheiro público. Ficou muito CLARO que houve SUPERFATURAMENTO, inclusive já dito pelo representane da SANEPAV. FORA CORRUPTOS E CORRUPTORES.
    ROMPAM-SE TODOS CONTRATOS ILÍCITOS OU COM INDÍCIOS DE MUTRETA.
    Chorem os que não sabem se contentar em perder a boquinha.
    VIVA PETROLINA.

  24. nanana disse:

    Ôh “Nanana” cai fora deste blog, tu tá apanhando de todo mundo. Também tu quer se meter em tudo, ai dá nisso. Xinga eles Nanana, chama eles de feio, cobra peçonhenta, piniqueiros, catarrentos, cururu, fedorentos e assim vc termina impondo resoeito. Porque você Nanana, perdeu a moral no blog. Se voce fala bem de alguém, eles malham você, se fala mal eles malham do mesmo jeito. Quer experimentar, faça um comentário falando mal desse comentário que eu fiz. Eles vão lascar a peia em tu Nanana.

  25. Povo lezim disse:

    Foi esse o papel de patricim na camara…banana!Como assim vai mostrar outros secretários!Secretário de Governo que não entende…voces acreditam nisto.Ele sabe o qui tá fazendo.Melhor eu com os erros de grafia, melhor Osório sem saber falar português, do que patricim sem saber defender o chefe.E os valores do contrato precisa de licitação.Respeito a camara. Fala o que vai fazer tudim.
    Mudou o povo, aumento os cargos e também não falou nada. Respeita nóis.

  26. Batista disse:

    Meus caros BLOGUEIROS.
    O que, mas surpreendente é que todo mundo desviou o foco para está correto o errado cancelar o contrato com SANEPAV, mas eu acho que a grande questão que deverá ser visto, é como cancelar um CONTRATO as 18h00min horas de uma Sexta-feira, quando no outro dia (SABADO) haveria coleta de lixo, e, mas estranho é que um nova empresa já estava contratada, então se pergunta qual foi o dia e a hora que este contrato foi fechado com está nova empresa? E porque não foi avisada a população que uma nova empresa iria fazer a coleta do lixo? A atitude do Prefeito ela pode não ser ILEGAL, mas certamente é IMORAL, não levaram em consideração as famílias que iria ficar sem o seu sustento e, mas estarrecedor não deu a mínima para o POVO. Agora enquanto ele cancelar o contrato de empresa A ou B está correto, só deve ser feito durante o DIA e não a calada da NOITE. A verdade é uma só o nosso Prefeito está totalmente mal assessorado, Prefeito der uma olhadinha nesta sua equipe estão fazendo muita BERRAÇÃO.

  27. barbosa disse:

    Banana B.O, sem stress,se no guenta nao opine.So´fala besteira.Vai pra tua terra q nem o nome no sei.Não sei quem tú baba mais.Antigamente era Gonzaguinha e agora mudou pra Júlio LÓSSIO.

  28. Sofrildo Junior disse:

    Ô meu Deus.
    Vai ficar tudo do mesmo jeito.
    E o povo que se ………………….

  29. JOSÉ CARLOS disse:

    Gente, não importa o valor, é superfaturamento. Deveriam aplaudir a ação do novo prefeito.

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